Dada a tendência crescente de telemóveis falsificados vendidos na rua nos últimos meses, os Serviços de Alfândega enviaram mais pessoal para patrulhar os pontos negros da cidade. No dia 7 do corrente mês, os verificadores alfandegários trajados à civil patrulharam a zona da Avenida da Concórdia, e encontraram um homem com telemóveis nas mãos que começou a vende-los a um dos verificadores alfandegários, o mesmo identificou-se e encontrou dois telemóveis de marca “iPhone” suspeitos de contrafacção em sua posse, levando-o para os SA para uma investigação profunda. Após a perícia do representante do titular de direitos de marca, foi confirmado que os telemóveis eram falsificados. O homem entrou em Macau como um visitante, e foi transferido para o Ministério Público.
O suspeito de apelido Huang, com idade de 46 anos, é não residente de Macau. Os telemóveis em causa foram adquiridos no interior da China ao preço de RMB 370 cada e seriam vendidos ao preço de 2000 patacas aos transeuntes. Os SA irão proceder à acusação contra o indivíduo em questão e enviá-la para o devido seguimento pelas instituições judiciárias, nos termos do crime previsto no artigo 292º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial aprovado pelo Decreto-lei n.o 97/99/M e da alínea a) do n.º 1 do artigo 28º (Fraude sobre mercadorias) da Lei n.º 6/96/M – Regime Jurídico das infracções contra a saúde pública e contra a economia, uma vez condenados, serão punidos com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias.
Os SA apelam ao público para não comprarem artigos a pessoa desconhecido na rua; caso encontrem esta situação, por favor contactem os SA por E-mail: info@customs.gov.mo, ou linha de denúncia de 24 horas: (853)2896 5001
O verificador alfandegário realizou o patrulhamento na rua e encontrou um homem que estava a vender artigos contrafeitos.
Foram encontrados no corpo do suspeito telemóveis falsificados.