Os Serviços de Alfândega (SA) foram informados da existência de uma loja on-line que estava a vender bens objecto de infracção, após a fiscalização, os SA descobriram que esta loja usava o software de comunicação de telemóvel e as redes sociais para publicar anúncios e atrair clientes, fazendo transacções na loja. Os SA procederam à fiscalização da loja e apreenderam 43 peças de vestuário contrafeito no valor de cerca de 17 mil patacas. O proprietário da loja foi detido e entregue ao Ministério Público.

Os verificadores alfandegários dos SA, no dia 24 de Julho pelo meio-dia, procederam, de surpresa, à acção de fiscalização na loja alvo localizada na zona norte. Com a ajuda do titular dos direitos de marca, foram identificadas 43 peças de vestuário de marcas falsificadas “ADIDAS” e “NIKE”, o proprietário da loja foi detido e o vestuário apreendido pelos verificadores do SA.

O proprietário da loja envolvida de apelido Lei, com idade de 30 anos, é portador de cartão de identidade permanente de Macau. Lei comprava o vestuário contrafeito em causa no exterior ao preço de 50 patacas e vendia ao preço de 130 patacas. Os SA irão proceder à acusação contra o indivíduo em questão e enviá-la para o devido seguimento pelas instituições judiciárias, nos termos do crime previsto no artigo 292º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial aprovado pelo Decreto-lei n.^o 97/99/M.

Os SA reiteram que a venda destes artigos é violação de direito e constitui uma infracção penal, e vão combater certamente com força este tipo de actividade, alertando os sectores para que não desafiem a Lei. Caso encontre qualquer actividade que seja violação de direito, poderá apresentar denúncia aos SA através do telefone n.º: 28965001.

Os verificadores alfandegários dos SA procedem à investigação na loja.

Os SA apreendem o vestuário de contrafacção na acção de fiscalização surpresa.