Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) prosseguem com a acção de combate ao comércio pararelo, reforçando a fiscalização alfandegária nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos para auxiliar na luta implacável contra o tráfico ilícito de mercadorias para dentro e fora de Macau. Entre 19 e 23 de Dezembro, os SA interceptaram 5 casos de tráfico ilícito nos Postos Fronteiriços de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e das Portas do Cerco, apreendendo 37,6 kg de produtos alimentares não declarados e não inspecionados, 400 mecanismos de relógios, aproximadamente 2.011 gramas de charutos e 188 peças de produtos eletrónicos usados.

No dia 19 de Dezembro, através do controlo preventivo do sistema de gestão de riscos, o pessoal dos SA intercetou e inspeccionou um veículo transfronteiriço na via de entrada do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A condutora era uma residente de Macau do sexo feminino. Após inspecção, foi descoberto que a mulher tentava introduzir ilicitamente no Território 37,6 kgs de ingredientes alimentares não declarados e não sujeitos a inspecção fitossanitária.

No mesmo dia, o pessoal dos SA detetou uma residente do sexo feminino do Interior da China com uma marcha anormal na área de inspeção de passageiros a sair do Território, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Após inspeção, foi descoberto que a mulher escondia 400 peças de movimento de relógio nos seus pertences, na tentativa de os fazer sair ilicitamente de Macau.

No dia 21 de Dezembro, o pessoal dos SA detetou uma residente do sexo feminino do Interior da China com uma expressão nervosa na área de inspeção de passageiros a sair do Território, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Após inspeção, foi descoberto que a mulher escondia aproximadamente 2.011 gramas de charuto nos seus pertences, na tentativa de os fazer sair ilicitamente de Macau.

Nos dias 22 e 23 de Dezembro, o pessoal dos SA detetou dois residentes do sexo masculino do Interior da China com um comportamento suspeito na área de inspeção de passageiros a sair do Território, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Após inspeção, foi descoberto que os dois homens escondiam, em conjunto, 188 peças de produtos electrónicos usados na sua roupa e pertences, na tentativa de os fazer sair ilicitamente de Macau.

Os 5 indivíduos envolvidos nos casos acima mencionados têm idades compreendidas entre os 30 e os 52 anos. Os SA procederam à sua denúncia, nos termos das disposições da Lei do Comércio Externo. Em caso de decisão condenatória, podem ser aplicadas coimas máximas de 100.000 patacas, e as mercadorias apreendidas serão declaradas propriedade da Região Administrativa Especial de Macau. Uma outra pessoa está suspeita de violar as disposições relevantes do regime referente ao “Controlo sanitário e fitossanitário” e os SA remeteram o caso relacionado com os alimentos não sujeitos a inspecção fitossanitária aos serviços competentes (Instituto para os Assuntos Municipais) para tratamento e seguimento.

Apelo dos SA

Os SA apelam a que todas as pessoas que transportem mercadorias ao entrar ou sair do território cumpram as disposições legais aplicáveis, e que não se envolvam em actividades de tráfico ilícito por ganância. Os SA continuarão a reforçar a fiscalização alfandegária em todos os postos fronteiriços, combatendo todos os tipos de tráfico ilícito que utilizem meios como ocultação ou dissimulação. Os cidadãos que tenham conhecimento de infrações relacionadas podem denunciá-las aos SA através da linha direta 2896 5001, do fax 2896 5003 ou do email info@customs.gov.mo.