Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) prosseguem com a acção de combate ao comércio pararelo, reforçando a fiscalização alfandegária nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos para auxiliar na luta implacável contra o tráfico ilícito de mercadorias para dentro e fora de Macau. Entre 5 e 9 de Dezembro, os SA intercetaram 7 casos de tráfico ilícito no Posto Fronteiriço da Porta do Cerco, apreendendo aproximadamente 4.924 gramas de charutos, 52 artigos de produtos electrónicos usados, 11 quilogramas de caranguejos-peludos e 9 litros de licor branco chinês.
No dia 5 de Dezembro, o pessoal dos SA, na zona de inspecção de passageiros a sair do Posto Fronteiriço da Porta do Cerco, detectou um residente do sexo masculino do Interior da China com comportamentos suspeitos. Após inspecção, descobriu que o indivíduo ocultara 25 artigos de produtos electrónicos usados na sua roupa e pertences pessoais, na tentativa de os contrabandear para fora do território.
No dia 6 de Dezembro, o pessoal dos SA, na zona de inspecção de passageiros a sair do Posto Fronteiriço da Porta do Cerco, detectou um residente do sexo masculino do Interior da China com expressão nervosa. Após inspecção, descobriu que o indivíduo ocultara aproximadamente 2.206 gramas de charutos nos seus pertences pessoais, na tentativa de os contrabandear para fora do território.
No dia 8 de Dezembro, os funcionários dos SA, na zona de inspecção de passageiros a sair do Posto Fronteiriço da Porta do Cerco, detectaram sucessivamente um residente do sexo masculino do Interior da China e uma residente de Macau do sexo feminino com uma marcha anormal. Após inspecção, descobriram que ambos ocultaram, respectivamente, 27 artigos de produtos electrónicos usados e aproximadamente 2.718 gramas de charutos nos seus pertences pessoais, na tentativa de os contrabandear para fora do território.
No dia 9 de Dezembro, através de controlo de alerta do sistema de gestão de riscos, os funcionários dos SA intercetaram e inspeccionaram sucessivamente três veículos transfronteiriços na via de entrada de veículos do Posto Fronteiriço da Porta do Cerco. Os condutores eram todos residentes de Macau. Após inspecção, descobriu-se que os três tentaram contrabandear para o território um total de 11 quilogramas de caranguejos-peludos e 9 litros de licor branco chinês.
Os sete indivíduos envolvidos nos casos acima mencionados têm idades compreendidas entre os 37 e os 73 anos. Os SA procederam à sua denúncia, nos termos das disposições da Lei do Comércio Externo. Em caso de decisão condenatória, podem ser aplicadas coimas máximas de 100.000 patacas, e as mercadorias apreendidas serão declaradas propriedade da Região Administrativa Especial de Macau.
Apelo dos SA
Os SA apelam a que todas as pessoas que transportem mercadorias ao entrar ou sair do território cumpram as disposições legais aplicáveis, e que não se envolvam em actividades de tráfico ilícito por ganância. Os SA continuarão a reforçar a fiscalização alfandegária em todos os postos fronteiriços, combatendo todos os tipos de tráfico ilícito que utilizem meios como ocultação ou dissimulação. Os cidadãos que tenham conhecimento de infrações relacionadas podem denunciá-las aos SA através da linha direta 2896 5001, do fax 2896 5003 ou do email info@customs.gov.mo.