Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) prosseguem com a acção de combate ao comércio pararelo, reforçando o trabalho de fiscalização alfandegária nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos para travar com mão firme as actividades ilícitas de introdução e saída de objectos do Território. Entre 28 de Novembro e 3 de Dezembro, os SA interceptaram um total de 8 casos de tráfico ilícito no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, no Posto Fronteiriço de Hengqin e no Aeroporto Internacional de Macau, tendo sido apreendidos 124 peças de produtos electrónicos usados, 1,5 quilogramas de caranguejos vivos, 62,5 quilogramas de alimentos não sujeitos a inspecção fitossanitária e 523 artigos de produtos de beleza e cosméticos.

No dia 28 de Novembro, o Pessoal dos SA detectou dois residentes do sexo masculino do Interior da China, passageiros do mesmo voo, com um comportamento suspeito no terminal do Aeroporto Internacional de Macau. Após inspecção, foi descoberto que os referidos indivíduos escondiam 509 artigos de produtos de beleza e cosméticos na sua bagagem de mão, na tentativa de os introduzir ilicitamente no Território.

Na tarde do mesmo dia, o Pessoal dos SA detectou uma residente do sexo feminino do Interior da China com uma atitude nervosa na área de inspecção de passageiros a sair do Território, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Após inspecção, foi descoberto que a mulher escondia 96 peças de produtos electrónicos usados nos seus pertences, na tentativa de os fazer sair ilicitamente do Território.

No dia 3 de Dezembro, o Pessoal dos SA detectou, sucessivamente, uma residente de Macau do sexo feminino e dois residentes do sexo masculino do Interior da China com uma marcha anormal na área de inspecção de passageiros a sair do Território, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Após inspecção, foi descoberto que a mulher escondia 14 artigos de produtos de beleza e cosméticos na sua roupa e calçado, enquanto os dois homens escondiam em conjunto 28 peças de produtos electrónicos usados na sua roupa, na tentativa de os fazer sair ilicitamente do Território.

Nos dias 28 de Novembro e 3 de Dezembro, através do controlo preventivo do sistema de gestão de riscos, o Pessoal dos SA interceptou e inspeccionou dois veículos transfronteiriços na via de entrada do Posto Fronteiriço de Hengqin. As condutoras eram ambas residentes de Macau do sexo feminino. Após inspecção, foi descoberto que as duas mulheres tentavam, respectivamente, introduzir ilicitamente no Território 1,5 quilogramas de caranguejos vivos e 62,5 quilogramas de alimentos não sujeitos a inspecção fitossanitária.

Os 8 indivíduos envolvidos no caso, com idades compreendidas entre os 24 e os 69 anos, foram acusados pelos SA nos termos do disposto na Lei do Comércio Externo, à excepção de um. Uma vez condenados, estão sujeitos a uma coima máxima de 100.000 patacas, e os bens apreendidos serão declarados propriedade da Região Administrativa Especial de Macau. Uma outra pessoa está suspeita de violar as disposições relevantes do regime referente ao “Controlo sanitário e fitossanitário” e os SA remeteram o caso relacionado com os alimentos não sujeitos a inspecção fitossanitária aos serviços competentes (Instituto para os Assuntos Municipais) para tratamento e seguimento.

Apelo dos SA

Qualquer indivíduo que transporte objectos para entrada ou saída do Território deve cumprir as disposições legais aplicáveis, abstendo-se de se envolver em actividades de tráfico ilícito para obter benefícios. Os SA continuarão a reforçar o trabalho de inspecção alfandegária em todos os postos fronteiriços, combatendo todos os tipos de tráfico ilícito que recorram a meios de ocultação ou dissimulação. Os cidadãos que detectarem infrações relacionadas podem denunciá-las aos SA através da linha directa 2896 5001, do fax 2896 5003 ou do email info@customs.gov.mo.