No dia 23 de Novembro, os SA deram seguimento a um caso de venda de bebidas alcoólicas falsas, encaminhado pelo CPSP. Com base numa denúncia de um cidadão, o CPSP intercetou um homem do Interior da China suspeito de vender bebidas alcoólicas falsas na Taipa, tendo apreendido, entre os seus pertences, nove garrafas de licor chinês suspeitas de serem falsificadas, que foram entregues aos SA para acompanhamento.

Os SA procederam de imediato à investigação. Os produtos envolvidos no caso, após avaliação por um perito de marca, foram confirmados como sendo todos falsificados, com um valor de mercado estimado em aproximadamente 13.500 RMB, com base no preço dos produtos genuínos. O homem envolvido admitiu ter vendido as mercadorias para obter lucro, mas recusou-se a revelar a sua origem. Os SA continuarão a investigar a proveniência das mercadorias, não excluindo a possibilidade de estarem envolvidas mais pessoas.

O suspeito envolvido é um homem de 42 anos, residente do Interior da China, suspeito de ter cometido crimes previstos no Regime Jurídico da Propriedade Industrial e no Regime Jurídico das Infracções contra a Saúde Pública e contra a Economia. Se condenado, pode ser punido com uma pena de prisão até um máximo de cinco anos ou com uma multa até um máximo de 600 dias. Os SA já remeteram o arguido ao Ministério Público para investigação.

Os SA continuam a reforçar a eficácia da aplicação da lei e da colaboração interdepartamental, com o objectivo de combater todos os tipos de infrações e proteger os direitos dos titulares de propriedade intelectual, bem como salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos consumidores. Qualquer indivíduo que tenha conhecimento de actividades de violação de direitos de propriedade intelectual pode denunciá-las aos SA através da linha directa 2896 5001, do fax 2896 5003 ou do email info@customs.gov.mo.