Os Serviços de Alfândega (SA) prosseguem com os esforços de combate às actividades de comércio paralelo, reforçando a fiscalização alfandegária nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos para auxiliar a acção repressiva contra actividades ilícitas de transporte não declarado de artigos para dentro e fora do território. Entre 31 de Outubro e 5 de Novembro, a Alfândega interceptou cinco casos de tráfico ilegal no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. As apreensões incluíram 16 peças de produtos eletrónicos usados, quatro peças de cosméticos, 1.954,05 gramas de charutos, 0,5 litros de baijiu chinês, 16,3 quilogramas de produtos alimentares não declarados e 82,5 quilogramas de produtos alimentares não inspecionados.

No dia 31 de Outubro, os inspectores dos SA no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, na área de inspecção de passageiros a sair do território, detectaram uma residente do sexo feminino de Macau com uma marcha anormal. Após verificação, foi descoberto que a mulher tinha escondidos nos seus pertences pessoais 599,11 gramas de charutos, 3 artigos usados de produtos electrónicos e 4 artigos de produtos de cosmética, na tentativa de os transportar para fora do território de forma ilícita.

No mesmo dia, os inspectores dos SA no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, na área de inspecção de passageiros a sair do território, detectaram uma residente do sexo feminino do Interior da China com comportamentos suspeitos. Após verificação, foi descoberto que a mulher tinha escondidos nos seus pertences pessoais 1.354,94 gramas de charutos, na tentativa de os transportar para fora do território de forma ilícita.

No dia 2 de Novembro, os inspectores dos SA no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, na área de inspecção de passageiros a sair do território, detectaram uma residente do sexo feminino do Interior da China com a cintura inchada. Após verificação, foi descoberto que a mulher tinha amarrados em várias partes do corpo 0,5 litros de licor chinês e 13 artigos usados de produtos electrónicos, na tentativa de os transportar para fora do território de forma ilícita.

No dia 4 de Novembro, os inspectores dos SA, através do controlo preventivo do sistema de gestão de riscos, interceptaram e inspeccionaram um veículo trans-fronteiriço na via de trânsito automóvel de entrada no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cujo condutor era uma residente do sexo feminino de Macau. Após verificação, foi descoberto que a mulher tentava introduzir ilicitamente no território 16,3 kg de ingredientes alimentares não declarados e 51 kg de ingredientes alimentares sem inspecção quarentenária.

No dia 5 de Novembro, os inspectores dos SA, através do controlo preventivo do sistema de gestão de riscos, interceptaram e inspeccionaram um veículo trans-fronteiriço na via de trânsito automóvel de entrada no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cujo condutor era um residente do sexo masculino de Macau. Após verificação, foi descoberto que o homem tentava introduzir ilicitamente no território 31,5 kg de ingredientes alimentares sem inspecção quarentenária.

Os 5 indivíduos envolvidos nos casos supra-mencionados são residentes de Macau e do Interior da China, com idades compreendidas entre os 26 e os 59 anos. Os SA instauraram processo contra os mesmos nos termos do disposto na Lei do Comércio Externo, cuja infracção, uma vez determinada, é punível com uma coima máxima de 100.000 patacas, e os bens apreendidos são declarados propriedade da Região Administrativa Especial de Macau. Dois indivíduos foram simultaneamente acusado por suspeita de violação das disposições relevantes do Controlo sanitário e fitossanitário, e foi entregue ao Instituto para Assuntos Municipais.

Apelo dos SA

Qualquer indivíduo que transporte artigos para entrada ou saída do território deve cumprir as disposições legais aplicáveis, e não deve, por ambição de ganho, se envolver em actividades de tráfico ilícito. Os SA continuarão a reforçar o trabalho de fiscalização alfandegária em todos os postos fronteiriços, combatendo todos os tipos de actividades de tráfico ilícito que recorram a meios como ocultação ou dissimulação. Os cidadãos que detectarem actividades ilegais relevantes podem reportá-las aos SA através da linha directa 2896 5001, do fax 2896 5003 ou do email info@customs.gov.mo.