Sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os SA activam, sucessivamente, as acções da Operação Trovoada 2025. Na tarde de 21 de Outubro, quando opessoal alfandegário estava fazer rusga na cidade, verificou um ponto suspeito de ligar com as actividades de comércio paralelo da zona norte, tomou logo a acção contra a unidade em questão, na operação foram apreendidos 630 kgs de dobrada de porco congelado, com um valor de mercado de aproximadamente 63 mil patacas, tendo sido detido 1 indivíduo por acto de infracção.

O responsável pelo local envolvido no caso é um residente de Macau do sexo feminino com 30 anos de idade, suspeito de organizar o transporte ilegal de mercadorias para o Interior da China através de praticantes de comércio paralelo, utilizando o método de “estratagema das formigas”, com o objectivo de evitar o controlo normal das actividades comerciais. Visto que o responsável em questão não conseguiu apresentar quaisquer documentos comprovativos da origem das mercadorias apreendidas, os SA iniciaram um procedimento de infracção administrativa contra o mesmo, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso seja condenado, pode ser condenado com a pena de multa até 50 mil patacas.

Uma vez que as mercadorias apreendidas eram armazenadas à temperatura ambiente, a temperatura do local não está em conformidade com os requisitos de conservação, o responsável em questão suspeita de infringir a Lei n.º 5/2013 – Lei de Segurança Alimentar, pelo que o caso foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais, e as mercadorias serão destruídas pelo mesmo. Ao mesmo tempo, visto que a unidade em questão não possuiu nenhuma certidão de alvará de funcionamento, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para o respectivo prosseguimento e tratamento.

Apelo dos SA

O público não deve envolver-se em actividades de comércio paralelo para obter benefícios ilegais, arriscando-se a violar a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto estas actividades, ajustando dinamicamente as estratégias de fiscalização, e empregarão todos os esforços para combater tais práticas ilícitas. Caso os cidadãos detectem quaisquer actividades ilegais, podem denunciá-las através da hotline dos SA: 2896 5001, fax: 2896 5003 ou email destes Serviços: info@customs.gov.mo.