De acordo com a situação e tendência de desenvolvimento da actividade ligada com o comércio paralelo, em combinação com a recolha e a análise de informações e com o aumento dos SA na frequência das rusgas em relação aos pontos de distribuição para os praticantes de comércio paralelo a fim de organizarem, sucessivamente, as acções de combate. Em 8 de Outubro, quando o pessoal alfandegário estava fazer a rusga na cidade, verificou um ponto de distribuição localizado na zona norte suspeito de praticar as actividades ligadas com o comércio paralelo, tomou logo a acção à unidade alvo e e foram interceptadas na acção 650 Kgs de dobrada de porco cozida e congelada com um valor de mercado de cerca de 65 mil patacas, com 1 indivíduo detido pelo acto de infracção.

O responsável do local era um residente de Macau, do sexo masculino com idade de 55 anos, é suspeito de organizar o transporte ilegal de artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas, a fim de evitar o controlo das autoridades de execução da lei. Visto que o responsável em questão não conseguiu apresentar quaisquer documentos comprovativos da origem das mercadorias apreendidas, os SA iniciaram um procedimento de infracção administrativa contra o mesmo, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso seja condenado, pode ser condenado com a pena de multa até 50 mil patacas.

Uma vez que as mercadorias apreendidas eram armazenadas à temperatura ambiente, a temperatura do local não está em conformidade com os requisitos de conservação, o responsável em questão suspeita de infringir a Lei n.º 5/2013 – Lei de Segurança Alimentar, pelo que o caso foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais, e as mercadorias serão destruídas pelo mesmo. Ao mesmo tempo, visto que a unidade em questão não possuiu nenhuma certidão de alvará de funcionamento, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para o respectivo prosseguimento e tratamento.

Apelo dos SA

O público não deve envolver-se em actividades de comércio paralelo para obter benefícios ilegais, arriscando-se a violar a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto estas actividades, ajustando dinamicamente as estratégias de fiscalização, e empregarão todos os esforços para combater tais práticas ilícitas. Caso os cidadãos detectem quaisquer actividades ilegais, podem denunciá-las através da hotline dos SA: 2896 5001, fax: 2896 5003 ou email destes Serviços: info@customs.gov.mo.