Com o objectivo de elevar a consciência preventiva e jurídica dos estudantes de Macau, os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) têm vindo a desenvolver continuamente palestras de divulgação jurídica nas escolas, mantendo uma comunicação estreita e activa com as instituições de ensino. Nos dias 17 e 18 de Setembro, os SA organizaram palestras temáticas no Instituto Milénio de Macau e na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, com o intuito de incutir nos estudantes valores correctos, contando com a participação de 119 estudantes e professores.

Instituto Milénio de Macau

Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

Durante as palestras, os representantes dos SA introduziram aos estudantes conhecimentos sobre a legislação de comércio externo e os resultados do combate às actividades de comércio paralelo, partilhando casos reais para explicar os modos comuns de transporte de mercadorias, os tipos de produtos envolvidos e os métodos de contrabando, reforçando assim a consciência preventiva e jurídica dos estudantes.

Além disso, foram introduzidos os tipos de propriedade intelectual e as disposições legais relevantes, os comportamentos comuns de violação de direitos e os respectivos prejuízos, bem como o trabalho de aplicação da lei pelos SA na protecção da propriedade intelectual, permitindo aos alunos aprofundar a sua consciência jurídica sobre a matéria. Os alunos também foram convidados a participar nas actividades de divulgação do 9.º aniversário do “Mecanismo de Comunicação Comunitária para combate aos Produtos Contrafeitos”.

Os SA lembraram aos alunos que devem rejeitar categoricamente quaisquer tentações ou enganos para evitar serem explorados por criminosos e violarem as leis e regulamentos relevantes. Os estudantes podem partilhar o conteúdo da palestra com os seus amigos e familiares para os ajudar a compreender as consequências e os custos de se envolverem em actividades de comércio paralelo. A sessão incluiu também um período de perguntas e respostas, com participação entusiástica dos alunos.

Os SA promovem activamente o policiamento comunitário, realizando vários tipos de actividades de educação jurídica e publicidade para divulgar amplamente mensagens de prevenção ao crime e respeito à lei ao público em geral. Ao mesmo tempo, os SA reforçam proactivamente a comunicação e a cooperação com vários grupos e organizações, aprofundam o mecanismo de assistência mútua entre a polícia e a comunidade, aumentam a consciência pública sobre as leis e regulamentos relevantes e trabalham em conjunto para manter a segurança pública em Macau.