Com o objectivo de reforçar a capacidade dos trabalhadores da linha da frente dos Serviços de Alfândega da RAEM (SA) na identificação da autenticidade de produtos de marca, elevando o nível de aplicação da lei e combatendo eficazmente as infracções aos direitos de propriedade intelectual, no dia 10 de Setembro, os SA organizaram a “Palestra de Peritagem sobre a Autenticidade dos Produtos de Marcas”, com a participação de 30 elementos do pessoal alfandegário.

Durante a palestra, os representantes das empresas detentoras das marcas apresentaram uma explicação profissional abrangente sobre as categorias de produtos, composição da embalagem, características de design e elementos de segurança, entre outros aspectos.

O orador interagiu e comunicou activamente com o pessoal dos SA, realizando comparações através da exibição de produtos autênticos e falsificados, apontando as características comuns dos produtos contrafeitos, tais como diferenças na marcação e nos detalhes de acabamento, permitindo ao pessoal alfandegário compreender profundamente as tecnologias e características anticontrafacção exclusivas dos produtos em questão, melhorando as técnicas e capacidades de distinção entre produtos genuínos e falsos, e assegurando o cumprimento eficaz das responsabilidades dos SA na protecção da propriedade intelectual.

Para combater as infracções aos direitos de propriedade intelectual, os SA continuarão a organizar diferentes tipos de acções de formação especializada, reforçando o conhecimento profissional e melhorando a capacidade de aplicação da lei pelo pessoal alfandegário, de modo a salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos consumidores e dos titulares de marcas.