Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) têm intensificado o combate às actividades de comércio paralelo, reforçando o trabalho de execução da lei nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos para reprimir eficazmente a actividade do tráfico ilícito de mercadorias da entrada e saída de Macau. Durante o preíodo compreendido entre 25 e 30 de Julho, os SA interceptaram, respectivamente nos Posto Fronteririça das Portas e Cerco, de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, do Parque Industrial Transfronteirico Zhuhai-Macau, e de Hengqin, 9 casos de tráfico ilícito, as mercadorias interceptads incluiram: 70 telemóveis usados no total, 120.8 Kgs de carne e fruta não inspeccionadas, 5,120 garrafas de gel de banho, 3 instrumentos de recolha de sangue e de pesagem.

Entre os casos, em 25 de julho, através do sistema de alerta do “Sistema de Gestão de Riscos”, os SA interceptaram um veículo transfronteieiço e cruzado na via de entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Após inspeção, foi detetado que o veículo transportava 75 quilogramas de fruta sem inspeção fitossanitária, numa tentativa de introdução clandestina no território.

Em 25 de Julho, o pessoal alfandegário encontrou um indivíduo do sexo masculino que apresentava uma postura anormal ao caminhar e suspeitas de esconderem mercadorias na área de inspecção de passageiros de saída do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Após uma inspecção detalhada, foi descoberto que o indivíduo tinha amarrado na perna 26 telemóveis usados, tentando contrabandeá-los para fora de Macau.

Em 28 de Julho, através do sistema de alerta do “Sistema de Gestão de Riscos”, os SA interceptaram um veículo de carga transfronteieiço que tinha utilizado o serviço de “Desalfandegamento online”e estava cruzado na via de entrada do Parque Industrial Transfronteirico Zhuhai-Macau. Após inspeção, foi detetado que o veículo transportava 5,120 garrafas de gel de banho não declaradas, numa tentativa de introdução clandestina no território.

Em 28 de Julho, através do sistema de alerta do “Sistema de Gestão de Riscos”, os SA interceptaram um veículo de carga transfronteieiço e cruzado na via de entrada do Posto Fronteiriço de Hengqin. Após inspeção, foi detetado que o veículo transportava 3 instrumentos de recolha de sangue e de pesagem, numa tentativa de introdução clandestina no território.

Em 30 de Julho, o pessoal alfandegário encontrou um indivíduo do sexo feminino na zona de inspecção dos passageiros da saída do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco que pareciam nervosas e suspeitas de esconderem mercadorias. Após uma inspecção minuciosa, verificou-se que a mulher em questão tinha enrolado um total de 16 telemóveis usados à volta da cintura, na tentativa de contrabandeá-los para fora de Macau.

Nos casos supramencionados estiveram envolvidos 9 pessoas que foram, respectivamente, residentes de Macau, de Hong Kong e do Interior da China, com idades entre 28 e 78 anos, os SA elaboraram já as acusações contra os 8 indivíduos envolvidos dos quais nos termos da Lei do Comércio Externo, caso sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, visto que 1 pessoa tinha transportado as frutas sem inspeção fitossanitária para Macau, foi suspeito de infringir os dispostos do Controlo sanitário e fitossanitário, o caso foi enviado para o prosseguimento e tratamento do Instituto dos Assuntos Municipais.

Apelo dos SA

O transporte de artigos para a saída ou entrada no território deve cumprir as respectivas disposições legais, o público não deve praticar actividades de tráfico ilícito para obter lucros, os SA continuarão a intensificar os trabalhos de fiscalização aduaneira dos postos fronteiriços a fim de combater qualquer tipo de actividade de tráfico ilegal deliberadamente disfarçada ou dissimulada. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.