Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) têm intensificado o combate às actividades de comércio paralelo, reforçando o trabalho de execução da lei nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos para reprimir eficazmente a actividade do tráfico ilícito de mercadorias da entrada e saída de Macau.

Na tarde do dia 18 de Julho, o pessoal alfandegário encontrou dois indivíduos ( 1 do sexo maculino e outro feminino) na zona de inspecção dos passageiros da saída do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco que pareciam nervosas e suspeitas de esconderem mercadorias. Após uma inspecção minuciosa, verificou-se que o homem em questão tinha ocultado no bolso da calça 12 unidades de CPU usados e 22 telemóveis usados no bolso da calça e mala para a mulher envolvida no caso, na tentativa de contrabandeá-los para fora de Macau.

Ao final da tarde do dia 21 de Julho, através do sistema de alerta do “Sistema de Gestão de Riscos”, os SA interceptaram um veículo transfronteieiço e cruzado na via de entrada do Posto Fronteieiço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, tendo sido apreendidas após a inspecção75,5 kgs dos produtos do mar e de carne não inspeccionados que se tentavam introduzir ilegalmente em Macau.

Na tarde do dia 22 de Julho, através do sistema de alerta do “Sistema de Gestão de Riscos”, os SA interceptaram um veículo transfronteiriço e cruzado na via de entrada das Portas do Cerco, tendo sido apreendidas, após a respectiva inspecção, 25,2 kgs dos produtos do mar, de ovos de alvés e de carne não inspeccionados que se tentavam introduzir ilegalmente em Macau.

Na madrugada do dia 23 de Julho, o pessoal alfandegário solicitou aos 7 indivíduos do sexo feminino para uma verificação na zona de inspecção para os passageiros da entrada no Posto Fronteiriço Hengqin, foram encontrados, após a respectiva inspecção, nos seus artigos acompanhados, 136,5 kgs no total dos ramos e folhas de plantas não inspeccionados que se tentavam introduzir ilegalmente em Macau.

Nos 11 casos de irregularidades supramencionados estiveram envolvidos 11 pessoas que foram, respectivamente, residentes de Macau e do Interior da China, com idades entre 46 e 72 anos, as 7 mulheres envolvidas no caso suspeitas de infringir os respectivos dispostos do Controlo sanitário e fitossanitário por terem transportados os ramos e folhas de planta não inspeccionados para Macau, o caso foi entregado para o prosseguimento do Instituto dos Assuntos Municipaisos. Ao mesmo tempo,  SA elaboraram já as acusações contra os restantes 4 indivíduos envolvidos nos termos da Lei do Comércio Externo, caso sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM.

Apelo dos SA

O transporte de artigos de quaisquer pessoas para a saída ou entrada no território deve cumprir as respectivas disposições legais, o público não deve praticar actividades de tráfico ilegal para obter lucros, os SA continuarão a intensificar os trabalhos de fiscalização aduaneira dos postos fronteiriços a fim de combater qualquer tipo de actividade de tráfico ilegal deliberadamente disfarçada ou dissimulada. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.