Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) têm vindo a monitorizar de perto a evolução das actividades de comércio paralelo, reforçando a recolha e análise de informações, com vista a combater severamente estas práticas ilegais. No dia 23 de Julho, os SA desmantelaram um ponto de distribuição de comércio paralelo localizado na Zona Norte, tendo apreendido um lote de computadores portáteis e produtos electrónicos usados, e identificado um indivíduo do sexo masculino por infracção.

Na tarde de 23 de Julho, durante operações de fiscalização na cidade, os SA detectaram um ponto de distribuição suspeito na Zona Norte, intervindo imediatamente no local e num armazém associado, onde foi detido um responsável do sexo masculino e apreendidos 585 computadores portáteis usados e 3.320 artigos electrónicos usados, com um valor estimado de cerca de 900 mil patacas.

O responsável pelo local, um residente de Macau do sexo masculino de 42 anos, é suspeito de organizar o transporte ilegal de mercadorias para o Interior da China através do método denominado “estrategema das formigas”, contornando assim os controlos alfandegários aplicáveis ao comércio normal. O indivíduo em causa não conseguiu apresentar documentação comprovativa da origem das mercadorias apreendidas, pelo que os SA instauraram um procedimento administrativo ao abrigo da Lei do Comércio Externo, cuja sanção máxima pode ascender a 50 mil patacas. Os bens apreendidos reverterão a favor da Região Administrativa Especial de Macau.

Apelo dos SA

A população não deve, sob qualquer pretexto, envolver-se em actividades de comércio paralelo por motivos lucrativos, arriscando-se a violar a lei. Os SA manterão uma vigilância apertada, ajustando dinamicamente as estratégias de fiscalização, e empregarão todos os esforços no combate a estas práticas. Os cidadãos que tenham conhecimento de quaisquer actividades ilegais podem denunciá-las através dos seguintes canais: linha directa: 2896 5001, fax: 2896 5003 ou correio electrónico: info@customs.gov.mo