Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) têm reforçado continuamente os trabalhos de fiscalização nos postos fronteiriços, utilizando meios tecnológicos para reprimir o tráfico ilegal. No dia 25 de Junho, os SA interceptaram dois casos de entrada ilegal de um grande número de cartuchos de cigarros electrónicos no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau, apreendendo um total de 31.800 cigarros, tendo sido investigadas 2 pessoas por actividades ilegais.

Na noite do dia 25, o pessoal dos SA do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau encontraram 2 mulheres que chegavam no mesmo voo com comportamento nervoso e suspeito, pelo que procederam a uma inspecção das suas bagagens e descobriram que as duas mulheres tinham 16.000 e 15.800 cartuchos de cigarros electrónicos escondidos nas suas malas, respetivamente, na tentativa de contrabandeá-los para Macau.

As duas mulheres envolvidas no caso são residentes do Interior da China, com idades entre 35 e 38 anos, ambas alegaram que os produtos em causa foram adquiridos no Japão e se destinavam ao seu próprio consumo. Os SA transmitiram o caso aos Serviços de Saúde para acompanhamento, de acordo com as disposições pertinentes da Lei n.º 5/2011 “Regime de prevenção e controlo do tabagis”, alterada pela Lei n.º 13/2022.

Apelo dos SA

Nos termos do Regime de prevenção e controlo do tabagis, qualquer pessoa está proibida de trasportar cigarros eletrónicos na entrada e saída da RAEM, caso seja condenado, pode ser punidos com a pena de multa até 200 mil patacas, o pelo que não corra o risco de violar a lei. Os SA continuarão a reforçar o desalfandegamento em todos os portos de entrada para combater o tráfico de cigarros electrónicos. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.