Com o objectivo de elevar a consciência jurídica e preventiva dos estudantes de Macau, os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) têm vindo a desenvolver continuamente actividades de educação jurídica nas escolas, mantendo uma comunicação activa com as instituições de ensino. Nos dias 19, 20 e 23 do corrente mês, os SA organizaram três palestras temáticas na Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional e na Escola Sun Wah, com o intuito de incutir nos estudantes valores correctos e apresentar o programa “Jovens Protectores do Original”, contando com a participação de 536 alunos.

Durante as palestras, os representantes dos SA explicaram aos estudantes os tipos de propriedade intelectual e as disposições legais relevantes, os modos operandi comuns de crimes de violação de direitos e os respectivos prejuízos, bem como os resultados alcançados pelos SA no combate a infracções e no trabalho de divulgação, permitindo aos alunos compreender profundamente o papel dos SA na protecção da propriedade intelectual. Paralelamente, foi apresentado o conteúdo do programa de formação juvenil “Jovens Protectores do Original”, incentivando os estudantes a participarem activamente nestas actividades formativas e a aproveitarem o seu tempo livre para enriquecimento pessoal

Adicionalmente, os representantes dos SA introduziram conhecimentos sobre a legislação de comércio externo e os resultados do combate às actividades de comércio paralelo, partilhando casos reais de aplicação da lei para explicar os modos comuns de transporte de mercadorias e os tipos de produtos envolvidos, reforçando assim a consciência jurídica dos estudantes.

Os SA alertaram os estudantes para a necessidade de rejeitarem firmemente quaisquer aliciações ou enganos, evitando serem instrumentalizados por elementos ilegais e, consequentemente, violarem as leis e regulamentos aplicáveis. Os estudantes foram encorajados a partilhar os conteúdos das palestras com familiares e amigos, dando-lhes a conhecer as consequências e custos da participação em actividades de comércio paralelo. A sessão incluiu também um período de perguntas e respostas, com participação entusiástica dos alunos.

Os SA promovem activamente o policiamento comunitário, desenvolvendo continuamente diversos trabalhos de divulgação jurídica para transmitir mensagens de prevenção criminal e cumprimento da lei. Através da comunicação e intercâmbio com diferentes grupos e organizações, os SA fomentam a cooperação entre a polícia e a comunidade, elevando o conhecimento da sociedade sobre as leis e regulamentos relevantes, em prol da manutenção conjunta do ambiente de segurança pública em Macau.