Para aumentar a sensibilização dos cidadãos para a prevenção do crime e o cumprimento da lei e promover a cooperação entre a polícia e os civis, os Serviços de Alfândega (SA) continuam a organizar palestras de popularização da lei de propriedade intelectual para membros do “Mecanismo de comunicação comunitária para o combate aos produtos contrafeitos”.

No dia 7 do corrente mês, o pessoal dos SA realizou, em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), uma palestra de popularização jurídica, explicaram aos 130 membros presentes os tipos de direitos de propriedade intelectual e as disposições legais relacionadas, os resultados dos SA no combate à violação da propriedade intelectual e ao trabalho promocional, os modelos comuns de crimes de infracção e os perigos e consequências legais dos comportamentos relacionados, para que o público possa ter uma compreensão mais profunda do trabalho dos SA na protecção dos direitos de propriedade intelectual.

Além disso, os representantes dos SA abordaram noções básicas da legislação de comércio externo, e os resultados obtidos no combate ao comércio paralelo. Através da partilha de casos reais de fiscalização, foram explicados os métodos mais comuns de transporte e os tipos de produtos envolvidos neste tipo de comércio paralelo.

Estiveram presentes a vice-presidente da direcção da FAOM, Chio Lan Ieng, a chefe do Departamento da Propriedade Intelectual dos SA, Lee Sze Ngar.

Os SA irão continuar a aprofundar o seu trabalho de sensibilização na comunidade, promovendo a mensagem de prevenção e cumprimento da lei e, através do diálogo e cooperação com diversas entidades e organizações, reforçar a colaboração entre as autoridades e a população, elevando o conhecimento da sociedade sobre a legislação em vigor e contribuindo conjuntamente para a manutenção da segurança e ordem pública em Macau.