Em virtude de defender o direito e interesse dos consumidores e assegurar a ordem do mercado do território, os SA reforçam sucessivamente a recolha de informações e as rusgas as lojas das diferentes zonas no sentido de combater, continuamente, aos actos de violação de direitos. Em 12 do corrente mês, os SA tomaram uma acção contra 4 lojas localizadas nos Barros Fai Chi Kei, Ouvidor Arriaga e Almirante Lacerda, foram interceptada 303 bonecas suspeitas de ser contrafeito com 4 indivíduos envolvidos no caso, foram enviados para a investigação e o tratamento do Ministério Público.

Os SA receberam uma denúncia há poucos dias que há lojas de máquina de garra de boneca em Macau estava a exibir bonecas suspeitas contrafeitas. Em 12 do corrente mês, os SA tomaram uma acção contra as 4 lojas na cidade, foram interceptadas 303 bonecas suspeitas de ser contrafeitas, no valor aproximado de 110 mil patacas. As bonecas foram identificados como produtos falsificados por avaliadores das marcas relevantes. 1 homem responsável, 1 homem e 2 mulhers proprietários de máquinas de garra foram levadas para investigação.

Os 4 envolvidos no caso são residentes de Macau, de idades entre 31 e 41 anos. Após investigação, descobriu-se que as mercadorias foram compradas no estrangeiro ou online e enviadas para Macau através de entrega expressa, o preço de compra de cada artigo é de aproximadamente RMB7,8 e RMB30, e os principais alvos de vendas foram os estudantes.

Os SA instauraram acusação contra os 4 envolvidos nos termos do Regime Jurídico da Propriedade Industrial e do Regime do direito de autor e direitos conexos, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa entre 240 a 90 dias.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um infracção penal, os operadores não devem infringir a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.