Em virtude de defender o direito e interesse dos consumidores e assegurar a ordem do mercado do território, os SA reforçam sucessivamente a recolha de informações e as rusgas as lojas das diferentes zonas no sentido de combater, continuamente, aos actos de violação de direitos. Em 16 do corrente mês, os SA tomaram uma acção contra uma boutique localizada no Barro San Kio, foram interceptada 138 unidades de vestuário suspeito de ser contrafeito com 2 mulheres, residentes de Macau, envolvidas no caso, foram enviadas para a investigação e o tratamento do Ministério Público.

Os SA receberam uma denúncia há poucos dias que uma loja localizada no Barro San Kio que a estavam a vender vestuário contrafeito. Após recolha de informações e investigação aprofundada, dia 26 deste mês, os SA tomaram a acção contra a loja, tendo apreendido um total de 138 peças de vestuário suspeitas de violação de propriedade intelectual, no valor aproximado de 3,89 milhões patacas. Alguns itens foram identificados como produtos falsificados por avaliadores das marcas relevantes. 1 mulher responsável e 1 vendedor de lojas foram levadas para investigação.

As 2 envolvidas no caso são residentes de Macau, de idades entre 63 e 37 anos, as duas envolvidas são suspeitas de violar o artigo 292.º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, uma vez que sejam condenadas, podem ser punidas com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias. Os SA transferiram a envolvida para o Ministério Público para investigação e está a rastrear o paradeiro do responsável pela loja.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um infracção penal, os operadores não devem infringir a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.