Em virtude de defender o direito e interesse dos consumidores e assegurar a ordem do mercado do território, os SA reforçam sucessivamente a recolha de informações e as rusgas as lojas das diferentes zonas no sentido de combater, continuamente, aos actos de violação de direitos. Em 20 do corrente mês, os SA tomaram uma acção contra duas lojas de relógios localizada na Zona de Aterros do Porto Exterior e Zona da Dinastria, foram interceptada 19 relógios suspeitos de ser contrafeitos, com 2 homens, residentes de Macau, envolvidos no caso, foram enviados para a investigação e o tratamento do Ministério Público.

Os SA receberam uma denúncia há poucos dias que uma loja localizada na Zona de Aterros do Porto Exterior que a estavam a vender relógios contrafeitos. Após recolha de informações e investigação aprofundada, os SA descobriram que a loja também tem uma filial na Zona da Dinastria, no dia 20 deste mês, os SA tomaram a acção contra as lojas, tendo apreendido um total de 19 relógios suspeitos de violação de propriedade intelectual (incluindo um relógio falsificado fornecido pelo informador), no valor aproximado de 72 mil patacas. Alguns itens foram identificados como produtos falsificados por avaliadores das marcas relevantes. 2 responsáveis de lojas foram levados para investigação.

Os 2 envolvidos no caso são residentes de Macau, de idades entre 46 e 53 anos. Após investigação, descobriu-se que as mercadorias foram compradas no estrangeiro e enviadas para Macau através de entrega expressa, o preço de venda de cada artigo é de aproximadamente MOP3200 e MOP5420. Os 2 envolvidos são suspeitos de violar o artigo 292.º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, uma vez que sejam condenadas, são punidos com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias. Os SA transferiram os envolvidos para o Ministério Público para investigação e está a rastrear o paradeiro do responsável pela loja.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um infracção penal, os operadores não devem infringir a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.