Sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os SA activam, sucessivamente, as acções da Operação Trovoada 2024 a fim de intensificar o combate à actividade ilícita. Em 5 do corrente mês, os SA desmantelaram um ponto de distribuição de mercadorias de comércio paralelo da zona norte, na operação foram apreendidos 565 kgs de alimentos congelados, com 1 indivíduo detido pelo acto de infracção.

Os SA atendem, sucessivamente à situação, bem como à tendência do desenvolvimento da actividade de praticante de comércio paralelo. À tarde de 5 de Dezembro, os SA desmantelaram um ponto de distribuição de mercadorias de comércio paralelo da zona norte, na operação uma mulher responsável pelo local foi apreendida e foram apreendidos 450 kgs de pés de frango congelados, 65 kgs de carne de bovino congelada e 50 kgs de miudezas congeladas, nenhum deles possui documentos de importação de mercadorias e certificados de quarentena sanitária.

O responsável do local é residente de Macau de sexo feminino, com idade de 30 anos, é suspeito de organizar o transporte ilegal de artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas, a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial. Os SA elaboraram já as acusações contra o indivíduo envolvido nos termos da Lei do Comércio Externo, caso seja condenado, podem ser punido com a pena de multa até 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, uma vez que os produtos em causa eram armazenados à temperatura ambiente, sendo a temperatura do local insuficiente, pode infringir a Lei de Segurança Alimentar, pelo que o caso foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais. Por outro lado, visto que a unidade do edifício industrial não conseguiu apresentar nenhuma certidão de alvará de funcionamento e nenhum documento de inspecção, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para o respectivo prosseguimento e tratamento.

Apelo dos SA

O público não deve praticar a actividade ligada com o comércio paralelo para obter lucros nem infringir a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de execução das leis e farão todos os esforços para combater as actividades desta natureza. Caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.