Em virtude de defender o direito e interesse dos consumidores e assegurar a ordem do mercado do território, os SA reforçam sucessivamente a recolha de informações e as rusgas as lojas das diferentes zonas no sentido de combater, continuamente, aos actos de violação de direitos. Em 9 do corrente mês, os SA tomaram uma acção contra uma boutique localizada na zona de praia grande, foram interceptada 729 unidades de vestuário suspeito de ser contrafeito com 1 indivíduo envolvido no caso, foi enviada para a investigação e o tratamento do Ministério Público.

Durante uma recente rusga do mercado pelos SA, foi descoberta uma boutique da zona de praia grande que a estava a vender vestuário de fabrico grosseiro, suspeitando-se de ser falsificado. Após recolha de informações e investigação aprofundada, no dia 9 do corrente mês, visto que era o momento ideal, os SA tomaram a acção contra a boutique em questão, tendo apreendido um total de 729 peças de vestuário suspeitas de violação de direitos, o valor para as mercadorias se fossem originais atingiam cerca de 1,23 milhões patacas. Foram identificados como produtos falsificados por peritagem das marcas relevantes, 1 vendedora de loja foi levada para investigação.

A arguida envolvida no caso é residente do Interior da China, de 36 anos. Após investigação, verificou-se que um responsável da boutique é um homen do Interior da China e outra mulher responsável, portadora do passaporte coreano, a responsável pela loja tomou conta de aquisição, transporte e preço fixo, o preço de venda de cada artigo é de aproximadamente MOP259 e MOP299. A arguida envolvida é suspeita de violar o artigo 292.º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, uma vez que seja condenada, pode ser punida com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias. Os SA transferiram a envolvida para o Ministério Público para investigação e está a rastrear o paradeiro do responsável pela loja.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um infracção penal, os operadores não devem infringir a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.