Os Serviços de Alfândega continuam a realizar a “Operação Conjunta de Aplicação da Lei de Guangdong, Hong Kong e Macau para Proteger os Direitos de Propriedade Intelectual” e reforçam as inspeções às lojas em várias zonas para reprimir as infrações. No dia 26 deste mês, a os Serviços de Alfândega tomaram medidas contra duas lojas no Distrito de Horta e Costa e apreenderam um total de 209 peças de vestuários suspeitos contrafeitos, 4 pessoas esteve envolvidos no caso e foram transferidos para o Ministério Público para investigação.

Durante uma recente inspecção do mercado pelos SA, foram descobertas 2 lojas na Horta e Costa e no Barro San Kio que a estavam a vender vestuário de fabrico grosseiro, suspeitando-se de ser falsificado. Após recolha de informações e investigação aprofundada. No dia 26 deste mês,visto que era o momento ideal, os SA tomaram a acção contra a loja, tendo apreendido um total de 209 peças de vestuário suspeitas de violação de propriedade intelectual, incluindo roupas, sapatos, malas e carteiras, no valor aproximado de 4,86 milhões patacas. Alguns itens foram identificados como produtos falsificados por avaliadores das marcas relevantes. 4 vendedoras de lojas foram levadas para investigação.

As 4 pessoas envolvidas no caso são mulheres, duas residentes em Macau e duas residentes do Interior da China, com idades compreendidas entre os 34 e os 55 anos. Após investigação, verificou-se que o responsável pelas duas lojas é a mesma mulher, residente em Macau, a responsável pela loja comprou os produtos e entregue na loja para venda, o preço de venda de cada artigo é de aproximadamente MOP100 e MOP1000. As 4 envolvidas são suspeitas de violar o artigo 292.º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, uma vez que sejam condenadas, são punidas com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias. Os SA transferiram a envolvida para o Ministério Público para investigação e está a rastrear o paradeiro do responsável pela loja.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, uma vez que sejam condenadas, podem ser aplicadas penas de prisão que passam a constar do registo criminal, os comerciantes não infrinjam a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.