Sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os SA activam, em conjunto com o CPSP, as acções da Operação Trovoada 2024. Em 13 do corrente mês, os SA atenderam uma denúnica transferida do CPSP sobre a prática suspeita da actividade ligada com o comércio paralelo duma loja de r/c localizada na zona norte . Os SA activaram, logo,a acção da rusga conjunta com o CPSP e foi interceptado no local um lote de alimentos para os animais de estimação, snacks, produtos electrónicos e componentes, vestuários e ornamentos, capecete e alimentos enlatados, com 3 indivíduos detidos pelo acto de infracção.

Os SA e o CPSP enviaram o pessoal para realizar a vigilância em relação à loja de r/c em questão, às 10H00 do dia 13, o pessoal de vigilância verificou a saída da loja alvo de uma mulher que caminhava na direcção do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, os verificadores alfandegáiros em serviço detiveram-os na zona de inspecção para as bagagens da saída, foram encontrados na bagagem da mulher praticante de comércio paralelo os vestuários e ornamentos, os produtos electrónicos utilizados e alimentos pra os animais de estimação. Após o interrogatório, a mesma confessou que tinha trazido as mercadorias da loja de r/c supramencionada para as transportar para o Interior da China.

Visto que era um momento ideal, o pessoal dos SA e do CPSP tomou logo a acção contra a loja alvo e encontraram um responsável do local do sexo masculino, uma praticante de comércio paralelo, cerca de 800 kgs dos alimentos para os animais de estimação, cerca de 16 kgs de snacks, 6 caixas dos produtos electrónicos, 3 caixas de vestuário, 4 caixas de sapatos, 1 caixa de mala, 4 unidades de capacete e cerca de 6100 unidades dos alimentos enlatados não declarados com um valor total de cerca de 300 mil patacas.

No caso estavam envolvidos 3 indivíduos compostos por um responsável do local do sexo masculino e 2 praticantes de comércio paralelo do sexo feminino, todos são residentes do Interior da China, com idades entre 35 e 70 anos, o responsável do local suspeito de organizar o transporte ilegal dos artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial, os SA elaboraram já os procedimentos de infracção administrativa contra os 3 nos termos da Lei do Comércio Externo, e os actos de infracção podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM.

Além disso, o responsável do local era suspeito de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes quanto as 2 praticantes de comércio paralelo eram suspeitas de infringir o Regulamento sobre a proibição de trabalho ilegal, o pessoal do CPSP vai enviar as 2 para o prosseguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, visto que o responsável do local era suspeita de praticar o crime de “Emprego irregular” constante na Lei n.o 16/2021, o pessoal do CPSP vai enviar o mesmo para a investigação do Ministério Público. Dado que a loja envolvida no caso não possuia qualquer licença de actividade comercial, o caso foi enviado para o tratamento e prosseguimento dos Serviços de Finanças. Os SA e o CPSP estão investigar o paradeiro do responsável da loja e não excluem a hipótese de haver mais pessoas envolvidas no caso.

Apelo dos SA
O público não deve praticar essas actividades para obter lucros nem infringir a lei, os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater a actividade de praticante do comércio paralelo. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.