A fim de conter eficazmente as actividades de tráfico ilegal em Zhuhai e Macau, os SA e os Serviços Aduaneiros de Gongbei lançaram a operação conjunta “Escudo 2024”. Na tarde do dia 25, durante a patrulha, o pessoal dos SA encontrou indícios de actividade de comércio paralelo num prédio industrial da zona norte, o pessoal alfandegário tomou logo a acção às unidades alvo, foi interceptado um responsável local e apreendidos 1500 kgs de estômago de bovino congelado com um valor de mercado de cerca de 225 mil patacas, 1 mulher responsável detida no local.

O responsável do local era uma residente do Interior da China, com idade de 58 anos, é suspeita de organizar o transporte ilegal de artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas, a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial. Os SA instalaram já as acusações contra a mesma, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso seja condenada, pode ser punida com a pena de multa até 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, uma vez que os produtos em causa eram armazenados à temperatura ambiente, sendo a temperatura do local insuficiente, pode infringir a Lei n.º 5/2013 – Lei de Segurança Alimentar, pelo que o caso foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais. Além disso, a indivíduo envolvida no caso era suspeita de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes e no Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, pelo que foi enviada para prosseguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

Por outro lado, visto que a unidade do edifício industrial não conseguiu apresentar nenhuma certidão de alvará de funcionamento, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para o respectivo prosseguimento e tratamento.

Apelo dos SA

O público não deve praticar a actividade ligada com o comércio paralelo para obter lucros nem infringir a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de execução das leis e farão todos os esforços para combater as actividades desta natureza. Caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003, ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.