Na tarde de 31 de Outubro, os SA receberam a comunicação do CPSP de que surgiu duma loja localizada na zona norte um cheiro estranho, após de investigação e verificação do pessoal do CPSP e CB, verificaram que a loja em questão tinha depositado um lote de estômago de bovino estragado , suspeito de envolver na actividade ligada com o comércio paralelo, os SA enviaram logo o pesoal para a respectiva investigação, form interceptados no local 455 quilos de estômago de bovino e 465 unidades de peça electrónica usada com um valor de mercado de cerca de 88 mil patacas, 3 indivíduos foram detidos por infracção e enviados para uma investigação mais profunda.

Os 3 indivíduos envolvidos nos casos são 1 responsável do local do sexo masculino com idade de 66, um empregado, do sexo masculino, de 63 anos da idade e uma empregada do sexo feminino de 62 anos, todos residentes do Inteior da China, todos  são suspeitos de organizar o transporte ilegal de artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas, a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial. Os SA instalaram já as acusações contra oresponsáel do local, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso seja condenado, pode ser punido com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Visto que os produtos em causa eram armazenados à temperatura ambiente, sendo a temperatura do local insuficiente, pode infringir a Lei n.^o 5/2013 – Lei de Segurança Alimentar, pelo que o caso foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais. Além disso, visto que as lojas envolvidas não tiveram nenhuma certidão de alvará de funcionamento, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para o respectivo prosseguimento e tratamento.

Daí, o responsável do local é suspeito de infringir o Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal, e os 2 empregados são suspeitos de infringir a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, vão ser enviados para prosseguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Visto que o ersponsável do local era suspeito de praticar o crime de emprego irregular constante na Lei n.^o 16/2021, o mesmo foi enviado para o tratamento do Ministério Publico.

Apelo dos SA

O público não deve praticar a actividade ligada com o comércio paralelo para obter lucros nem infringir a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater o desenvolvimento destas actividades. Caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.