Os SA atendem, sucessivamente, à situação e tendência de desenvolvimento da actividade ligada com o comércio paralelo, reforçaram a recolha e a análise de informações, a fim de organizarem, sucessivamente, as acções de combate. Em 8 do corrente mês, os SA desmantelaram um ponto de distribuição para os praticantes de comércio paralelo localizado na zona norte, na acção foram interceptados 730 Kgs de alimentos congelados, 1 indivíduo foi detido por infracção e enviado para uma investigação mais profunda.

De acordo com a denúncia recebida, os SA avaliaram os dados dos casos de transporte ilegal interceptados recentemente e o resultado de perseguição e de investigação, localizando um ponto na cidade suspeito de fornecimento de mercadorias para este fim. Na tarde do dia 8, quando o pessoal dos SA estava a fazer as rusgas num edifício industrial na zone norte, verificou, os indícios que estavam a praticar as actividades ligadas com o comércio paralelo, activou, imediatamente as acções de execução das leis detendo uma responsável do local, na qual foram encontrados, 730 Kgs de doubrada de porco cozida e congelada com um valor de mercado de cerca de 36 mil patacas, as mercadorias interceptadas não possuiam quaisquer documentos de importação e exportação válido.

A responsável do local era um residente de Macau, do sexo feminino com idade de 34 anos, é suspeita de organizar o transporte ilegal de artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas, a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial. Os SA instalaram já as acusações contra a mesma, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso seja condenada, pode ser punida com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, uma vez que os produtos em causa eram armazenados à temperatura ambiente, sendo a temperatura do local insuficiente, pode infringir a Lei n.º 5/2013 – Lei de Segurança Alimentar, pelo que o caso foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais. Por outro lado, visto que a unidade do edifício industrial não conseguiu apresentar nenhuma certidão de alvará de funcionamento, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para o respectivo prosseguimento e tratamento.

Apelo dos SA

O público não deve praticar a actividade ligada com o comércio paralelo para obter lucros nem infringir a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de execução das leis e farão todos os esforços para combater as actividades desta natureza. Caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003, ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.