Os SA atendem, estreitamente, à situação e tendência de desenvolvimento da actividade ligada com o comércio paralelo, reforçaram a vigilância e a patrulha na cidade, a fim de organizarem, sucessivamente, as acções de combate. Em 24 do corrente mês, os SA desmantelaram um ponto de distribuição para os praticantes de comércio paralelo na zona norte, foram interceptados na acção 1200 kgs de estômago de bovino congelado, um indivíduo foi detido por infracção.
De acordo com a denúncia recebida, os SA avaliaram os dados dos casos de transporte ilegal interceptados recentemente e o resultado de perseguição e de investigação, localizando um ponto suspeito de fornecimento de mercadorias para este fim. Na tarde do dia 24, quando o pessoal dos SA estava a fazer as rusgas numa loja localizada na zone norte, verificou, os indícios que estavam a praticar as actividades ligadas com o comércio paralelo, activou, imediatamente as acções de execução das leis detendo um responsável do local, na qual foram encontrados, no total, 1200 Kgs de de estômago de bovino congelado com um valor de mercado total de cerca de 144 mil patacas. As mercadorias interceptadas não possuiam qualquer documento de declaração alfandegária válido.
De acordo com a denúncia recebida, os SA avaliaram os dados dos casos de transporte ilegal interceptados recentemente e o resultado de perseguição e de investigação, localizando um ponto suspeito de fornecimento de mercadorias para este fim. Na tarde do dia 24, quando o pessoal dos SA estava a fazer as rusgas numa loja localizada na zone norte, verificou, os indícios que estavam a praticar as actividades ligadas com o comércio paralelo, activou, imediatamente as acções de execução das leis detendo um responsável do local, na qual foram encontrados, no total, 1200 Kgs de de estômago de bovino congelado com um valor de mercado total de cerca de 144 mil patacas. As mercadorias interceptadas não possuiam qualquer documento de declaração alfandegária válido.
O responsável do local era um residente de Macau , com idade de 35 anos, é suspeito de organizar o transporte ilegal de artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas, a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial. Os SA instalaram já as acusações contra os mesmos, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, uma vez que os produtos em causa eram armazenados à temperatura ambiente, sendo a temperatura do local insuficiente, pode infringir a Lei n.º 5/2013 – Lei de Segurança Alimentar, pelo que o caso foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais. Por outro lado, visto que a unidade do edifício industrial não conseguiu apresentar nenhuma certidão de alvará de funcionamento e nenhum documento de inspecção, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para o respectivo prosseguimento e tratamento.
Apelo dos SA
O público não deve praticar a actividade ligada com o comércio paralelo para obter lucros nem infringir a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de execução das leis e farão todos os esforços para combater as actividades desta natureza. Caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003, ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.