Os SA atendem, estreitamente, à situação e tendência de desenvolvimento da actividade ligada com o comércio paralelo, reforçaram a recolha e a análise de informações, a fim de organizarem, sucessivamente, as acções de combate. Em 9 docorrente mês, os SA desmantelaram 2 pontos de distribuição para os praticantes de comércio paralelo localizado na zona norte, nos quais foram interceptados 1.400 Kgs de alimentos congelados, 2 indivíduos foram detidos por infracção e enviados para uma investigação mais profunda.

Os SA vigiam, sucessivamente, a situação e tendência de desenvolvimento da actividade de praticante do comércio paralelo, localizando, de acordo com os dados após a análise dos casos de transporte ilegal interceptados recentemente e o resultado de perseguição e de investigação, os pontos na cidade suspeitos de fornecimento de mercadorias para este fim. Na tarde do dia 9, quando o pessoal dos SA estava a fazer as rusgas num edifício industrial localizado na zone norte, verificou, nas 2 unidades, os indícios que estavam a praticar as actividades ligadas com o comércio paralelo, activaram, imediatamente as acções de execução das leis detendo os 2 responsáveis do local, nas quais foram encontrados, no total, 400 Kgs de carne de vaca congelada e 1.000 Kgs de vísceras de vaca congeladas com um valor de mercado total de cerca de 230 mil patacas.

Os 2 responsáveis do local são respectivammente, uma residente do Interior da China do sexo feminino, com idade de 30 anos e outro residente de Hong Kong do sexo masculino de 56 anos, são suspeitos de organizar o transporte ilegal de artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas, a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial. Além disso, uma vez que os produtos em causa eram armazenados à temperatura ambiente, sendo a temperatura do local insuficiente, pode infringir a Lei n.o 5/2013 – Lei de Segurança Alimentar, pelo que o caso foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais. Por outro lado, visto que a unidade do edifício industrial não conseguiu apresentar nenhuma certidão de alvará de funcionamento e nenhum documento de inspecção, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para o respectivo prosseguimento e tratamento. Daí, visto que os 2 responsáveis do local envolvidos no caso são também suspeitos de infringir o Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal, vão ser enviados para prosseguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Apelo dos SA

O público não deve praticar a actividade ligada com o comércio paralelo para obter lucros nem infringir a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de execução das leis e farão todos os esforços para combater as actividades desta natureza. Caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003, ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.