Os Serviços de Alfândega continuam a reforçar a implementação de inspecções aduaneiras nos postos fronteiriços, a reprimir severamente as actividades de tráfico ilegal. Em 28 de Junho, os SA interceptaram no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, um caso de transporte ilegal de espécie de avé doméstica viva para Macau, 1 galinha viva foi interceptada e um indivíduo do sexo masculino suspeito de cometer crime de desobediência.

Na tarde do dia 28 de Junho, os verificadores alfandegários em serviço encontraram um indivíduo do sexo masculino que apresentava movimentos nervosos na área de inspecção de passageiros de entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, visto que suspeitaram que ele tinha itens suspeitos escondidos na sua bagagem, foi o mesmo indicado para ser submetido à inspecção. Após uma inspecção mais profunda, descobriram numa caixa de cartão acompanhada 1 galinha viva, na tentativa de contrabandeá-la para Macau.

O envolvido do sexo masculino era residente de Macau com idade de 75 anos declarou que a galina vida em questão tinha sido oferta de um amigo, estava a transportá-la para Macau para consumo próprio. O mesmo indivíduo é suspeito de infringir o n.o 1 do artigo 13º da Lei n.o 4/2016 (Lei de protecção dos animais), os SA enviaram o caso para o tratamento do Ministério Público, caso seja condenado, pode ser punido com a pena de prisão até 1 ano ou a pena de multa.

Esta espécie de ave doméstica viva está alistada no n.o 1 do artigo 3º do Despacho do Chefe do Executivo n.o 335/2016, o transporte ilegal dos animais constantes no despacho mencionado para Macau é uma infracção que constitui um crime de desobediência nos termos do n.o 1 do artigo 13º da Lei de protecção dos animais.

Apelo dos

SA Antes do transporte de artigos para a saída ou entrada no território, qualquer pessoa deve conhecer as respectivas disposições legais, o público não deve praticar actividades de tráfico ilegal para obter lucros. Os SA continuarão a intensificar os trabalhos de fiscalização aduaneira dos postos fronteiriços, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.