Os SA atendem, estreitamente, à situação e tendência de desenvolvimento da actividade ligada com o comércio paralelo, com base na análise e investigação de acompanhamento de casos recentes de lagostas contrabandeadas e interceptadas no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, posicionaram-se pontos de abastecimento suspeitos na cidade. No dia 5 deste mês, os SA desmantelaram dois pontos de distribuição para os praticantes de comércio paralelo na zona norte, foram interceptados na acção 390 kg de lagostas vivas, 4 indivíduos foram detidos por infracção e enviados para uma investigação mais profunda.

Na tarde do dia 5, o pessoal alfandegário interceptou no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco 2 indivíduos de saída, encontrando nos seus sacos de mão 2 pacotes, ou seja, cerca de 6 kg de lagosta viva. Após interrogatório, os dois indivíduos admitiram que iam levar a mercadoria de um edifício industrial da zona norte para fora de Macau com a respectiva recompensa pecuniária. Visto que era o momento ideal para a acção, o pessoal alfandegário dirigiu-se logo à unidade alvo, foram interceptados uma responsável no local e um lote de lagostas vivas com cerca de 150 kg.

Durante a operação, o pessoal alfandegário encontrou indícios de que uma unidade vizinha também estava envolvida em actividades de comércio paralelo, tomou a acção simultaneamente contra a unidade em causa e foram interceptados uma responsável no local e um lote de lagostas vivas com cerca de 240 kg. Os SA apreenderam um total de 390 kg de lagostas vivas provenientes das duas unidades acima referidas, com um valor de mercado de aproximadamente 320 mil patacas. Após a investigação, não houve qualquer sinal de que as duas unidades estivessem ligadas ou envolvidas em actividades de comércio paralelo em grupo e os SA abriram processos separados para o devido tratamento.

Os 4 indivíduos envolvidos nos casos são duas responsáveis do local e duas praticantes de comércio paralelo, todas residentes de Macau, com idades entre 28 e 67 anos. As responsáveis do local são suspeitas de organizar o transporte ilegal de artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas, a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial. Os SA instalaram já os procedimentos de infracção administrativa contra as mesmas, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Por um lado, uma vez que não conseguiram apresentar os documentos de origem das mercadorias nem declaração de inspecção, isso pode infringir a Lei de Segurança Alimentar, o caso foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais. Por outro lado, visto que a unidade do edifício industrial não conseguiu apresentar nenhuma certidão de alvará de funcionamento e nenhum documento de inspecção, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para o respectivo prosseguimento e tratamento.

Apelo dos SA

O público não deve praticar a actividade ligada com o comércio paralelo para obter lucros nem infringir a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater o desenvolvimento destas actividades. Caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.