Em virtude de concretizar a implementação do conceito de colaboração de três inteligentes ou seja, “Alfândega inteligente, fronteira inteligente e partilha inteligente”, elevar a facilitação e o nível de segurança da passagem fronteiriça do Posto Fronteiriço Hengqin no sentido de favorecer e dinamizar o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, em 28 de Fevereiro de 2024, o Director-geral, Vong Man Chong, e o Director da Administração da Alfândega de Gongbei, Zhan Shaotong, assinaram conjuntamente o “Memorando de entendimento sobre cooperação de execução das leis no Posto Fronteiriço Hengqin” no Complexo tecnológico de actividades da Administração da Alfândega de Gongbei no sentido de concretizar a implementação, em conjunto, no Posto Fronteiriço Hengqin, os 2 projectos de colaboração de execução das leis: “Partilha de informações de imagem de equipamentos de inspecção de contentores de grande escala ” e “Monitorização da radiação nuclear do transporte de mercadorias nos postos fronteiriços”.

O Director da Administração da Alfândega de Gongbei, Zhan Shaotong, disse que os 2 projectos de colaboração de execução das leis permitem implementar melhor o dever aduaneiro de protecção da segurança do País e realizar a partilha de recursos aduaneiros entre os dois lugares, podem elevar mais a eficiência da passagem fronteiriça dos postos fronteiriços, economizar em recursos humanos e na administração dos equipamentos de supervisão bilaterais e ainda melhor concretizar o dever de protecção da segurança do País dos serviços aduaneiros. Para favorecer a sua implementação foram realizadas experiências nos âmbitos da concretização de recursos, da comunicação informática mútua, do reconhecimento do controlo mútuo e da colaboração mútua na execução das leis, os quais estabelecem uma boa base e acumulação de experiências preciosas para uma colaboração bilateral consequente mais estreita.

O Director-geral dos SA, Vong Man Chong, disse que na sequência da implementação da colaboração da execução das leis no Posto Fronteiriço Hengqin, os serviços aduaneiros bilaterais vão criar, em conjunto, um ambiente de passagem fronteiriça eficaz e desembaraçado no sentido de minimizarem o tempo da passagem fronteiriça para a entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias e fornecerem uma experiência na passagem fronteiriça de vento em popa, conveniente e rápido e de um excelente serviço. No futuro, as duas partes vão explorar e aperfeiçoar, sucessivamente, o mecanismo de funcionamento, desenvolver perfeitamente as vantagens do regime no sentido de favorecer a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e dinamizar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.

Em relação ao projecto de “Partilha de informações de imagem de equipamentos de inspecção de contentores de grande escala”, os serviços aduaneiros bilaterais vão adoptar o modelo de “respectiva inspecção de máquinas e partilha de imagens”, utilizando os respectivos equipamentos de inspecção para os contentores de grande escala (H986) instalados nos locais de inspecção de saída de ambas partes, depois da inspecção mecânica e a digitalização dos dados dos veículos de saída e das mercadorias que transportam pelo serviço aduaneiro, as imagens digitalizadas são sincronizadas e partilhadas com o serviço aduaneiro de entrada em tempo real, reduzindo assim a repetição das inspecções pelos serviços aduaneiros bilaterais, elevando o nível de facilitação da passagem fronteiriça.

Em relação ao projecto de “colaboração de execução das leis da monitorização de radiação nuclear do transporte de mercadorias nos postos fronteiriços”, com o estabelecimento de um valor de referência básico de padrão unificado pelos serviços aduaneiros bilaterais de alerta de radiação nuclear, o serviço aduaneiro de saída realiza a monitorização da radiação nuclear em relação aos veículos de saída e as mercadorias transportadas. Caso surja uma alerta de radiação nuclear, os veículos e as mercadorias relevantes serão interceptados e eliminadas, respectivamente.

A presente assinatura do memorando entre os SA e o serviço aduaneiro Hengqin vai intensificar e estreitar o intercâmbio de informações, a comunicação e colaboração entre os serviços aduaneiros bilaterais; com a concretização de “uma única verificação de máquina” e a realização da colaboração de execução das leis de monitorização da radiação nuclear em relação aos automóveis de mercadorias e as suas mercadorias transportadas, a velocidade de passagem fronteiriça, bem como a eficiência de moritorização da radiação nuclear dos postos fronteiriços, são aceleradas e elevadas, e com isso, a segurança dos postos fronteiriços é garantida com efeito. Além disso, os serviços aduaneiros bilaterais estabeleceram também um mecanismo de execução das leis para estreitar a ligação e a comunicação em tempo real, organizaram e desenvolveram os trabalhos de intercâmbio técnico e de formação do pessoal no sentido de combater, conjuntamente, as actividades ilícitas, aperfeiçoar a eficiência do controlo dos serviços aduaneiros bilaterais e garantir a segurança da passagem fronteiriça e a ordem dos postos fronteiriços.