Os Serviços de Alfândega detectaram dois casos de violação de propriedade intelectual nos dias 4 e 5 de Março, suspeitaram que havia lojas a vender jóias, roupas, sapatos e malas de marca contrafeitas, num valor total de cerca de 2,75 milhões de patacas. os itens foram identificados como produtos falsificados por avaliadores das marcas relevantes, os SA transferiram imediatamente as duas mulheres residentes em Macau envolvidas para o Ministério Público para investigação.

No dia 4 deste mês, o pessoal alfandegário realizou uma operação numa loja de um centro comercial do Centro e apreendeu um total de 84 peças de joalharia, vestuário, sapatos e malas suspeitos de serem marcas falsificadas.

A suspeita envolvida no caso é uma Filipina de 52 anos, residente em Macau, que admitiu ser a responsável pela loja e testemunhou que os produtos contrafeitos vendidos na loja foram adquiridos no estrangeiro e que os trouxe pessoalmente para Macau ou enviados para Macau por correio, o preço de aquisição foi entre 30 e 400 patacas e eram  vendidos com lucro de 1,5 vezes com base no preço de compra. O valor total dos itens se fossem originais era de cerca de 1,03 milhões patacas.

No dia 5 deste mês, o pessoal alfandegário tomou acção contra uma loja no bairro da Rua da Costa e apreendeu um lote de 106 peças de roupa e jóias suspeitas de serem marca contrafeita.

A suspeita envolvida no caso é uma chinesa de 26 anos, residente em Macau, que admitiu que os produtos contrafeitos vendidos na loja foram adquiridos no estrangeiro pela responsável da loja e enviados para Macau por correio, o preço de aquisição foi entre 130 e 370 patacas e eram vendidos entre 99 a 1 750 patacas. O valor total dos itens se fossem originais era de cerca de 1,72 milhões patacas.

As duas pessoas são suspeitas de violar o artigo 292.º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, uma vez que sejam condenadas, são punidas com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias. Os SA transferiram duas pessoas para o Ministério Público para investigação e não está descartada a possibilidade de mais pessoas estarem envolvidas.

A fim de reprimir eficazmente as actividades de violação da propriedade intelectual, os SA continuam a combater os actos ilícitos que violam os direitos de propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, o trabalho de recolha de provas também requer a cooperação activa dos titulares de direitos, pessoas autorizadas ou avaliadores. Os dois casos acima referidos dependiam da cooperação total dos titulares dos direitos com o trabalho de investigação dos SA e da identificação imediata da autenticidade das mercadorias, permitindo aos SA transferir rapidamente os casos para o Ministério Público para investigação.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, uma vez que sejam condenados, são punidos com pena de prisão, os cidadãos não devem infringir a lei. Os cidadãos que tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.