No âmbito da organização e coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega continuam a realizar a “Operação Preventiva do Inverno 2023”. A fim de proteger os direitos e interesses dos consumidores e manter a imagem de Macau como cidade turística, os SA em conjunto com os departamentos relevantes, realizam fiscalizações e divulgação na Feira do Ano Novo Lunar para prevenir e reprimir a venda de produtos que violem o direito de propriedade intelectual.

No dia 8 deste mês, os SA, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, o Instituto para os Assuntos Municipais e o Conselho do Consumidor, deslocaram-se à Praça do Tap Seac “Feira do Ano Novo Lunar” para divulgação conjunta, explicando as leis relevantes sobre a protecção dos direitos de propriedade intelectual em Macau, lembrando os vendedores que devem escolher fornecedores de boa fama, bem como conferir os elementos criativos citados antes de criar para evitar a violação de propriedade intelectual, prejudicar os direitos e interesses próprios e dos consumidores. Durante as acções não foram encontradas nenhumas violações.

Durante o período, o pessoal dos SA liderou os Jovens Protectores do Original para distribuir materiais promocionais aos operadores e promover o cumprimento da lei de protecção dos direitos de propriedade intelectual, permitindo-lhes ter uma compreensão mais profunda do trabalho e das responsabilidades dos SA na protecção da propriedade intelectual. Os SA esperam que através desta actividade aumentem a participação social dos jovens, estabeleçam valores correctos e cultivem uma visão positiva da vida e um sentido de responsabilidade para com a sociedade.

Durante a Operação Preventiva do Inverno, os SA continuaram a realizar inspecções em várias zonas de Macau para evitar a entrada no mercado de mercadorias infractoras. Os SA lembram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, os SA irão combatê-lo, com todos os seus esforços, os comerciantes não infrinjam a lei. Os cidadãos caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.