No âmbito da organização e coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega continuam a realizar a “Operação Preventiva do Inverno 2024”. A fim de proteger os direitos e interesses dos consumidores e manter a imagem de Macau como cidade turística, os SA, nos dias 10, 11 e 16 deste mês, em conjunto com o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e o Conselho de Consumidores para realizar fiscalizações e divulgação na cidade e na Feira do Ano Novo Lunar de modo a prevenir e reprimir a venda de produtos que violam o direito de propriedade intelectual, e manter a ordem do mercado.

Nos dias 29 e 30 de Janeiro, os SA e o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica deslocaram-se às Portas do Cerco e às Ruínas de S. Paulo para procederem a inspecções e acções publicitárias conjuntas, bem como verificar os documentos de certificação de licença comercial das lojas, documentos de importação de medicamentos e documentos de origem. Ao mesmo tempo, promoveram a protecção dos direitos de propriedade intelectual das lojas e apelaram aos operadores para cumprirem a lei. Durante as acções não foram encontradas nenhumas violações.

Nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, os SA e o Conselho de Consumidores efectuaram inspecções e promoção às atracções turísticas, lojas de lembranças, farmácias e lojas de roupas em vários distritos de Macau, e não encontraram violações. Além disso, os SA distribuíram materiais promocionais aos operadores, explicando as leis relevantes sobre a protecção dos direitos de propriedade intelectual em Macau, lembrando-os de escolher fornecedores de boa fama, devendo prestar atenção à razoabilidade do preço e da qualidade das mercadorias, de modo a evitar ser responsabilizado pela compra de produtos contrafeitos para venda.

No dia 2 de Fevereiro, os SA realizaram uma inspecção à “Feira do Ano Novo Lunar” na Praça do Tap Seac para prevenir e coibir a venda de mercadorias que violassem a os direitos de propriedade intelectual, não tendo sido detectadas violações durante a inspecção.

Nos dias 5 e 6 de Fevereiro, os SA e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico foram inspeccionar e realizar a promoção às lojas na Zona de Aterros do Porto Exterior, não tendo sido detectadas violações durante a inspecção. Os SA explicaram as leis relevantes sobre a protecção dos direitos de propriedade intelectual em Macau, lembrando-os de escolher fornecedores de boa fama, comprar cuidadosamente os produtos e guardar as respectivas facturas e recibos, para evitar adquirir mercadorias em violação dos direitos de propriedade intelectual, prejudicar os direitos e interesses próprios e dos consumidores.

Durante a Operação Preventiva do Inverno, os SA continuaram a cooperar com diferentes departamentos para realizar inspecções em várias zonas de Macau para evitar a entrada no mercado de mercadorias infractoras. Os SA lembram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, os SA irão combatê-lo, com todos os seus esforços, os comerciantes não infrinjam a lei. Caso os cidadãos tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.