A fim de manter a segurança alimentar de Macau, proteger a saúde do público, os Serviços de Alfândega monitorizam a importação de produtos alimentares para interceptar a entrada de produtos alimentares sem inspecção. Durante o período compreendido entre 6 e 12 do corrente mês, os SA reforçaram a inspecção da entrada de passageiros em todos os postos fronteiriços em diversos horários, e foram interceptados no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e do Aeroporto Internacional de Macau, 6 casos de transporte ilegal de caranguejo-peludo-chinês para Macau.
Na tarde de 6 de Novembro e na noite de 8 de Novembro, os verificadores alfandegários usaram o “sistema de fiscalização por raios X” para auxiliar a aplicação da lei e detectaram um total de três casos envolvendo passageiros transportando caranguejo-peludo-chinês não declarado na área de inspecção de passageiros de entrada do Aeroporto Internacional de Macau.
No 1.º caso, na tarde do dia 6, os verificadores alfandegários encontraram 3 Kgs de caranguejo-peludo-chinês na bagagem de passageiro.
No 2.º caso, no dia 6, os verificadores alfandegários encontraram 5 Kgs de caranguejo-peludo-chinês na bagagem de passageiro.
No 3.º caso, na noite do dia 8, os verificadores alfandegários encontraram 6 Kgs de caranguejo-peludo-chinês na bagagem de passageiro.
Ao meio dia de 7 de Novembro e ao meio dia de 12 de Novembro, os verificadores alfandegários usaram o “sistema de fiscalização por raios X” para auxiliar a aplicação da lei e detectaram um total de dois casos envolvendo passageiros transportando caranguejo-peludo-chinês não declarado na área de inspecção de passageiros de entrada do Aeroporto Internacional de Macau.
No 1.º caso, ao meio dia do dia 7, os verificadores alfandegários encontraram 6,2 Kgs de caranguejo-peludo-chinês na bagagem de passageiro.
No 2.º caso, no dia 12 de Novembro, os verificadores alfandegários interceptaram uma mulher com 13 Kgs de caranguejo-peludo-chinês na sua bagagem, as mercadorias apreendidas não possuíam nenhuns documentos de declaração alfandegária válidos.
Na tarde do dia 9 de Novembro, os verificadores alfandegários interceptaram um homem na área de inspecção de passageiros de entrada do Posto Fronteiriço do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, após uma inspecção detalhada dos itens que transportava, foi revelado que o homem transportava 1,1 Kgs de caranguejo-peludo-chinês, 0,8 Kgs de peixe e 0,6 Kgs de carne de porco, as mercadorias apreendidas não possuíam nenhuns documentos de declaração alfandegária válidos.
Nos 6 casos de infracção supramencionados, estiveram envolvidos 6 indivíduos, eram residentes de Macau e do Interior da China, com idades entre 26 e 67 anos. Os SA elaboraram já as acusações contra os mesmos nos termos da Lei do Comércio Externo, caso sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM.
Apelo dos SA
Os SA realizam sucessivamente, as acções de combate em relação à entrada ilegal em Macau dos diferentes tipos de alimentos a fim de defender a segurança alimentar do território. Os SA relembram que o cidadão não deve comprar alimentos de origem desconhecida no sentido de evitar qualquer risco de higiene alimentar; além disso, as entrada e saída de alimentos sazonais de Macau estão sujeitas à Lei do Comércio Externo, a entrada de caranguejo-peludo-chinês deve ser precedida de requerimento aos serviços competentes para a respectiva licença e ser submetida ao controlo sanitário, os cidadãos e os passageiros devem compreender e observar a respectiva regulamentação no sentido de evitar a infracção das leis. Para mais informações podem consultar a página electrónica dos SA: www.customs.gov.mo ou a hotline destes Serviços: 89894317.