Os Serviços de Alfândega prestam muita atenção à tendência de desenvolvimento das actividades de comércio paralelo, reforçando a recolha e análise de informações e continuando a levar a cabo medidas de combate. Em 9 de Novembro, os SA desmantelaram um ponto de distribuição para os praticantes de comércio paralelo num edifício comercial da zona norte e apreenderam um total de 73 produtos cosméticos no valor total de cerca de 65 mil patacas, duas pessoas foram detidas por violação da lei.

Os SA atenderam recentemente a uma denúncia, que levou à suspeita que uma loja num centro comercial da zona norte estava a praticar actividades de distribuição de mercadorias de comércio paralelo, enviaram logo o pessoal para vigilância. Na tarde de 9 de Novembro, o pessoal dos SA verificou a saída de uma pessoa que caminhava na direcção do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco suspeita de ser praticante de comércio paralelo, os verificadores alfandegários em serviço detiveram-na na zona de inspecção para as bagagens da saída, foi encontrado no corpo dela um lote de produtos cosméticos. Após os interrogatórios, a mesma confessou que tinha trazido as mercadorias da unidade supramencionada para as transportar para o Interior da China com a respectiva recompensa pecuniária. Visto que era um momento ideal, os SA tomaram logo a acção contra a unidade alvo e encontraram uma responsável do local e um lote de produtos cosméticos, no total, 73 unidades com um valor de cerca de 65 mil patacas, tudo sem documentos de declaração para importação e exportação válidos.

No caso estavam envolvidos 2 indivíduos, ambos residentes de Macau, com idades entre 37 e 46 anos, o responsável do local suspeito de organizar o transporte ilegal dos artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial, os SA elaboraram já os procedimentos de infracção administrativa nos termos da Lei do Comércio Externo, e os actos de infracção podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, uma vez que a unidade em questão não possuía qualquer licença de actividade comercial, o caso foi enviado para a Direcção dos Serviços de Finanças.

Apelo dos SA

O público não deve praticar essas actividades para obter lucros nem infringir a lei, os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater a actividade de praticante do comércio paralelo. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.