【O mecanismo de ligação favorece a descoberta da actividade ilícita】

Os SA concretizam o trabalho de policiamento comunitário e estabelecem com as associações comunitárias o mecanismo de ligação sobre os assuntos aduaneiros para que possam compreender e adquirir informações sobre actos ilícitos, tais como as actividades ligadas com o comércio paralelo existentes na comunidade. Em 31 de Outubro, os SA atenderam a uma denúnica através do mecanismo de ligação sobre os assuntos aduaneiros e desmantelaram, com sucesso, um ponto de distribuição de mercadorias de comércio paralelo na zona norte, foi encontrado na acção um lote de suplementos alimentares e de telemóveis usados com um valor de cerca de 150 mil patacas.

Os SA atenderam, recentemente, a denúnica do mecanismo de ligação comunitária, os SA suspeitaram que uma loja num centro comercial da zona norte estava a praticar actividades de distribuição de mercadorias de comércio paralelo, enviaram logo o pessoal para vigilância, durante esse tempo, o pessoal alfandegário verificou que a loja em questão praticava vendas legais para esconder a actividade de distribuição de mercadorias. Em 31 de Outubro, o pessoal dos SA verificou a saída de um homem e uma mulher suspeitos de serem praticantes de comércio paralelo que caminhavam na direcção do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, os verificadores alfandegáiros em serviço detiveram-os na zona de inspecção para as bagagens da saída, foram encontrados nos corpos deles um lote de suplemnentos alimentares e de telemóveis. Após os interrogatórios, os mesmos confessaram que tinham trazido as mercadorias da unidade supramencionada para as transportar para o Interior da China com a respectiva recompensa pecuniária. Visto que era um momento ideal, os SA tomaram logo a acção contra a unidade alvo e encontraram um responsável do local do sexo masculinpo e um lote de suplementos alimentares e de telemóveis usados, no total, 167 unidades com um valor de cerca de 150 mil de patacas, tudo sem documentos de declaração para importação e exportação válidos.

No caso estavam envolvidos 3 indivíduos, todos são residentes de Macau, com idades entre 53 e 70 anos, o responsável do local suspeito de organizar o transporte ilegal dos artigos para o Interior da China através de praticantes do comércio paralelo por forma de estratagema das formigas a fim de evitar o controlo normal da actividade comercial, os SA elaboraram já os procedimentos de infracção administrativa nos termos da Lei do Comércio Externo, e os actos de infracção podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM.

Apelo dos SA

O público não deve praticar essas actividades para obter lucros nem infringir a lei, os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater a actividade de praticante do comércio paralelo. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.