Devido à chegada dos feriados do Festival do Meio do Outono e do Dia Nacional, em virtude de se prevenir o aproveitamento do fluxo de passageiros pelos criminosos para a cobertura da prática da actividade ligada com o comércio paralelo, os SA vigiam, sucessivamente, a respectiva situação intensificando a recolha de informações e o respectivo trabalho de análise no sentido de activar, em tempo oportuno, a acção de combate. Em 28 do corrente mês, os SA desmantelaram 1 ponto de distribuição para os praticantes de comércio paralelo localizado num apartamento da zona norte, no qual foram interceptados cerca de 140 peças de bebidas alcoólicas, roupas de marca, produtos de mar secos e produtos cosméticos, com um valor de cerca de 200 mil patacas, 6 indivíduos foram detidos, sendo alguns suspeitos de contratação de trabalhadores ilegais.

Os SA e a PJ atenderam recentemente a uma denúncia, em que se suspeitava que uma unidade residencial localizada na zona norte estava a praticar a actividade de distribuição de mercadorias de comércio paralelo, enviaram logo pessoal para fazer a vigilância. Na tarde do dia 28, o verificador alfandegário avistou a saída suspeita de 5 praticantes de comércio paralelo da unidade em questão na direcção do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, que foram interceptados pelo pessoal alfandegário em serviço na zona de inspecção de bagagem para os passageiros de saída com vestuário de marca, produtos do mar secos e produtos cosméticos. Após interrogatório, alguém admitiu que ia levar a mercadoria da unidade em questão para fora de Macau a fim de ganhar dinheiro. Visto que era um momento ideal, o pessoal dos SA tomou logo a acção em relação à unidade alvo, foi detida uma mulher responsável pelo local e apreendidas bebidas alcoólicas, malas e sapatos de marca. As respectivas mercadorias, com um valor total de cerca de 200 mil patacas, não possuíam nenhum documento de declaração alfandegária de exportação.

No caso estavam envolvidos 6 indivíduos, 5 são residentes de Macau e 1 do Interior da China, de 27 e 34 anos de idade, os SA elaboraram já os procedimentos de infracção administrativa nos termos da Lei do Comércio Externo, e os actos de infracção podem ser punidos com a pena de multa até 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, visto que a responsável no local em questão era suspeita de praticar o crime de “Emprego irregular” – do Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na Região Administrativa Especial de Macau -, foi enviada para o Ministério Público; em relação ao praticante de comércio paralelo não residente de Macau, visto que era suspeito de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o caso foi enviado para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Os SA apelam ao público que não deve praticar essas actividades para obter lucros nem infringir a lei, os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater o desenvolvimento destas actividades. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.