A fim de proteger os direitos e interesses dos consumidores e manter a boa ordem do mercado, os Serviços de Alfândega continuam a reforçar a recolha de informações e a inspeccionar lojas em vários distritos para combater a violação de direitos de propriedade intelectual. No dia 12 de Setembro, os SA detectaram quatro cadeias de lojas que vendiam produtos contrafeitos e apreenderam um total de 816 peças de vestuário contrafeito, estando uma responsável e três empregadas envolvidas no caso, foram transferidas para o Ministério Público.

De acordo com as informações recebidas, os SA suspeitaram que havia lojas na Avenida de Almeida Ribeiro e na Rua de Pedro Nolasco da Silva estavam a vender vestuário suspeito de ser falsificado, e enviaram pessoal para investigação, durante a qual descobriram que a loja também tinha filiais na Avenida do Almirante Lacerda e na Rua de Francisco Xavier Pereira que também estavam a vender vestuário suspeito de ser falsificado. Ao meio-dia do dia 12 de Setembro, sendo um momento ideal, os SA tomaram a acção contra as 4 lojas, tendo apreendido um total de 816 itens de marca contrafeita, com base nos preços de mercado, o valor total dos itens originais era de cerca de 51 mil patacas. Os itens foram identificados como produtos falsificados por avaliadores das marcas relevantes, uma mulher local responsável das 4 lojas, uma empregada local e dois empregadas não residentes de Macau foram levadas para investigação.

As envolvidas no caso são residentes de Macau, do Interior da China e das Filipinas, com idade entre 32 e 52 anos, de acordo com as suas palavras, os itens da marca contrafeita na loja foram adquiridos no Interior da China, com o preço de cerca de 298 a 350 RMB por peça, e eram vendidos por 450 até 699 patacas. Os SA instauraram as acusações contra as 4 envolvidas, nos termos do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, uma vez que sejam condenadas, são punidas com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias.

A venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, os comerciantes não devem infringir a lei. Os cidadãos que tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por e-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.