Em 31 do corrente mês, uma delegação composta por 6 elementos e chefiada pelo membro do Comité do Partido da Administração Geral das Alfândegas e chefe da Sucursal da Administração Geral das Alfândegas de Guangdong, Li Kuiwen, realizou uma reunião anual de ligação profissional com os Serviços de Alfândega da RAEM. As duas partes fizeram a avaliação e revisão em relação à situação da colaboração nos âmbitos da passagem fronteiriça, do anti-contrabando e da protecção da propriedade intelectual durante o período compreendido entre 2021-2023 chegando a acordo sobre os pontos mais importantes na colaboração aduaneira entre Guangdong e Macau durante 2024-2025.

A reunião foi realizada na sede dos SA, tendo ambas as partes apreciado os desenvolvimentos e a eficácia no ano passado em vários domínios do trabalho. O Director-geral dos SA, Vong Man Chong, exprimiu o agradecimento pelo apoio fornecido no trabalho dos SA pela Sucursal da Administração Geral das Alfândegas de Guangdong, disse que na sequência do desenvolvimento bilateral, a integração, bem como a colaboração entre os serviços aduaneiros bilaterais vão tornar-se cada vez mais aprofundadas e estreitas, sublinhando ainda que os SA vão explorar, activamente, na nova situação, a nova forma de colaboração e do mecanismo para estreitar o intercâmbio e a colaboração com a sucursal em questão nas áreas da ajuda mútua anti-contrabando, de passagem fronteirica de postos fronteiriços, de protecção da propriedade intelectual para estabelecer em conjunto, o plano de colaboração futuro no sentido das forças dos serviços aduaneiras para a segurança nacional em geral, o desenvolvimento económico e a estabilidade social bilaterais.

O membro do Comité do Partido da Administração Geral das Alfândegas e chefe da Sucursal da Administração Geral das Alfândegas de Guangdong, Li Kuiwen, referiu que se registou um resultado muito rico na coordenação e colaboração prática de diferentes áreas entre os serviços aduaneiros de Guangdong e de Macau. Na área de  passagem fronteiriça, foi bem realizada a prevenção e o controlo conjunto contra a pandemia nos postos fronteiriços a fim de assegurar a recuperação, em todos os aspectos, a circulação entre as pessoas do Interior da China e de Macau, o estreitamento da colaboração e reconhecimento de AEO entre os serviços aduaneiros bilaterais e o suporte inicial firme de construção da zona de colaboração de Hengqin, de facto, desde a implementação da política de “circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, a Alfândega vai optimizar e elevar sucessivamente a forma, bem como a eficácia do controlo. Solidarizam-se a colaboração anti-contrabando, o estreitamento de intercâmbio de informações, a colaboração de investigação de casos, bem como a acção conjunta no sentido de combater, rigorosa e eficazmente, a actividade de contrabando de praticantes de comércio paralelo e reprimir a situação e a tendência frenética da actividade de contrabando na área marítima de jurisdição entre Guangdong, Hong Kong e de Macau. Na área do direito de propriedade intelectual, a Alfândega vai manter uma colaboração íntima e o estreitamento da troca de informações a fim de assegurar o encontro e o intercâmbio com a Alfândega de Hong Kong para combater, concentradamente, os canais mais importantes e intensificar, sucessivamente, a acção conjunta de execução das leis ligadas com o direito da propriedade intelectual dos serviços aduaneiros da Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau.      

Durante o encontro, as duas partes chegaram a diversos consensos na colaboração que incluíram: a concretização das várias medidas sobre o suporte e serviço da  Administração Geral das Alfândegas na colaboração para a construção de Hengqin; colaboração fornecida no impulso de construção das primeira e segunda linhas do Posto Fronteiriço Hengqin da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin no sentido de impulsionar a política e o regime de controlo da  zona em questão; elevação da eficácia de circulação e passagem fronteiriça de pessoas e de mercadorias para impulsionar a construção de “one stop entre Guangdong e Macau” ou de plataforma, inovação sucessiva do mecanismo de inspecção de postos fronteiriços e assegurar o combate rigoroso à situação e tendência da actividade ligada com o comércio paralelo nos postos fronteiriços entre Zhuhai e Macau no sentido de activar oportunamente, as acções conjuntas; impulso praticamente a construção da plataforma informática de “one stop” entre os serviços aduaneiros de Guangdong, Hong Kong e de Macau para facilitar a aquisição oportuna, de passageiros e de empresas das informações sobre o desalfandegamento e de passagem fronteiriça de postos fronteiriços; suporte em conjunto para bem utilização e gestão da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e transição de“Um selo transfronteiriço entre os serviços aduaneiros” para“Um selo transfronteiriço entre os serviços aduaneiros de Guangdong, Hong Kong e Macau”, implementação da política de “circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” e prevenção conjunta de risco sobre a actividade de contrabando; solidificação do mecanismo de encontro periódico da troca de informações sobre o direito da propriedade intelectual no sentido de reforçar as forças de combate do acto ilícito de violação de direito de entrada e saída do território; impulso dinâmico da prevenção e controlo conjunto do risco aduaneiro da Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau; estreitamento de colaboração e intercâmbio sobre o reconhecimento de AEO, os serviços aduaneiros bilaterais exploram, na base da colaboração íntima existente e activamente, as colaborações de diferentes aspectos no sentido de aprefeiçoar e aprofundar o mecanismo, bem como o conteúdo colaborativo e contributo mais no âmbito do estreitamento da colaboração de passagem fronteiriça regional, de facilitação comercial, de desenvolvimento económico e estabilidade entre o Interior da China e Macau.        

Os participantes nesta reunião incluiram: o representante do Gabinete de Ligação na RAEM do Governo Popular Central da China, o Subdirector-geral dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais, Wang Qianjin, o chefe da Divisão do Departamento de Economia, Liu Hui, e o chefe de Divisão dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais, Huang Kailing; o pessoal dos SA: oficiais tais como o adjunto do Director-geral, Lei Iok Fai, e o chefe do Departamento de Fiscalização Alfandegário dos Postos Fronteiriços, Ip Wa Chio; os representantes da Sucursal da Administração Geral das Alfândegas de Guangdong: o Subdirector da Administração de Alfândega de Cantão, Meng Chuanjin, o Subdirector da Administração de Alfândega de Gongbei, Yang Hai, o Subdirector da Administração de Alfândega de Jiangmen, Xiao Peng, o chefe do Posto de Cantão do Centro de Informações, Feng Guoqing, e o Inspector de 2ª classe da Sucursal de Guangdong, Yuan Shengqiang, entre outros.