No dia 16 deste mês, os Serviços de Alfândega detectaram uma loja da Avenida do Almirante Lacerda e apreenderam um total de 121 produtos contrafeitos, estando 1 pessoa envolvida no caso, foi transferida para o Ministério Público.

De acordo com as informações recebidas, os SA suspeitaram que uma loja do Centro estava a vender vestuário suspeito de ser falsificado. Após a recolha de informação e implementação, no dia 16 de Agosto, os SA tomaram a acção contra a loja, tendo apreendido um total de 121 itens de marca desportiva famosa suspeitos de ser contrafeitos (incluindo camisas, calças, calções e sapatos), 1 residente de Macau estava envolvida, foi levada para investigação na sede dos SA, os itens foram identificados como produtos falsificados por avaliadores das marcas relevantes, com base nos preços de mercado, o valor total dos itens originais era de cerca de 21 mil patacas.

A envolvida no caso era a responsável de loja, residente de Macau, com idade de 26 anos, de acordo com as suas palavras, os itens da marca contrafeita na loja foram adquiridos através de uma plataforma online do Interior da China, enviados para o ponto de recolha em Macau para serem retirados pessoalmente e vendidos na loja. O preço de compra dos produtos acima mencionados é de cerca de 30 a 35 RMB por peça, e eram vendidos por 70 até 75 patacas. Os SA instauraram as acusações contra a pessoa, nos termos do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, uma vez que seja condenada, é punida com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias. Os SA conduzirão mais investigações e não está descartado que mais pessoas estejam envolvidas no caso.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, os comerciantes não devem infringir a lei. Os cidadãos que tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.