Sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os SA activam, sucessivamente, as acções da Operação Trovoada 2023, realizaram-se as rusgas com o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) nas lojas da cidade, encontrado um lote, no total, de 600 unidades deo medicamentos sem qualquer licença de importação.
Há alguns dias, os SA e o ISAF enviaram pessoal para a acção conjunta na área junto das Portas do Cerco durante a qual se realizaram rusgas a várias lojas a fim de verificar se existia ou não a venda dos medicamentos sem declaração de importação e sujeitos ao controlo e inspeccão, se detinham os respectivos documentos de autorização para a operação das lojas, bem como os documentos de importação e de origem das mercadorias. durante a operação o pessoal verificou que numa das lojas havia um lote, no total, de 600 unidades de medicamentos sem quaisquer documentos de declaração de importação nem certificados de origem, com um valor estimado de cerca de 40 mil patacas.
A pessoa envolvida era a responsável da loja em questão, do sexo feminino e de 47 anos, os SA elaboraram já a acusação contra a mesma nos termos da Lei do Comércio Externo. Em relação ao acto ilícito, pode ser punida com a pena de multa até 100 mil patacas e as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM; além disso o ISAF elaborou também a acusação nos termos do Decreto-lei no. 58/90/M que regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas.
Os SA vão reforçar sucessivamente a recolha e a análise das informações, realizando com os outros organismos de execução das leis as acções de combate em relação às respectivas actividades ilícitas. Caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar a denúnica por via de hotline ou de fax dos SA: 28965001 e 28965003 ou de correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo