Sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega (SA) continuam a realizar a “Operação Trovoada 2023”. No dia 29 deste mês, com base em informações, os SA interceptaram 8 veículos transfronteiriços envolvidos em actividades de transporte ilegal na saída do Posto Fronteiriço Hengqin e na Estrada de Tiro da Taipa, e apreenderam mais de 4.000 baterias usadas e 3 selas, com um valor total de mais de 200 mil patacas. No total, estiveram envolvidos no caso 8 condutores, tendo os SA instaurado processo e iniciado o procedimento de suspensão da qualificação de condução fronteiriça de veículo, nos termos da lei.

Os SA têm monitorizado o uso de veículos transfronteiriços para actividades de tráfico ilegal e continuam a ajustar a implementação da aplicação da lei para reprimir as actividades ilegais relacionadas. Há poucos dias, os SA receberam informação de que criminosos realizavam actividades de distribuição de mercadorias aos praticantes de comércio paralelo numa zona pouco povoada do Cotai, e que utilizavam veículos transfronteiriços para, em forma de estratagema das formigas, transportar ilegalmente fugindo à fiscalização dos serviços aduaneiros dos dois lados. Após a recepção da chamada, os SA implementaram imediatamente a acção e enviaram pessoal para os locais relevantes para monitorização.

Na tarde do dia 29, o pessoal alfandegário responsável pela fiscalização na área da Estrada de Tiro da Taipa encontrou 3 veículos transfronteiriços estacionados num descampado, e 3 motoristas separavam as mercadorias e distribuíram-nas pelos respectivos veículos. As três pessoas em questão saíram do local em direcção ao Posto Fronteiriço Hengqin, os verificadores alfandegários no corredor de saída do Posto alfandegário do Posto Fronteiriço Hengqin imediatamente mandaram parar os veículos e apreenderam um total de 2.890 baterias usadas. Depois, mais duas pessoas dirigiram veículos transfronteiriços para o local para realizar actividades de reembalagem de mercadorias, sendo um momento ideal, os SA foram imediatamente ao local para os interceptar e apreenderam um total de 1.120 peças de baterias usadas no local. O valor total das baterias usadas apreendidas nos dois casos ultrapassa as 190 mil patacas. As mercadorias em causa não apresentavam documentos de declaração de importação e certificados de origem. Após interrogatórios, os envolvidos admitiram estar a contrabandear as mercadorias em causa para o Interior da China.

Na noite do mesmo dia, outras 3 pessoas conduziram os seus veículos transfronteiriços para o local das actividades de reembalagem de mercadorias. Dois dos veículos saíram do local após a conclusão em direção ao Posto Fronteiriço Hengqin. No Posto Alfandegário do Posto Fronteiriço Hengqin, no corredor de saída, interceptaram-os e encontraram 3 selas não declaradas com um valor total de cerca de 10 mil patacas. Quanto ao outro condutor de veículo transfronteiriço que participou na actividade de reembalagem de mercadoria, também foi o mesmo levado pelo serviço aduaneiro para investigação.

Os 8 envolvidos são residentes de Macau, com idades entre 29 e 54 anos, os SA elaboraram já as acusações contra os indivíduos envolvidos nos termos da Lei do Comércio Externo, caso sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Ao mesmo tempo, os SA também procederam à suspensão da qualificação de condução transfronteiriça dos veículos em causa.

Os SA lembram que o uso de veículos transfronteiriços para actividades de tráfico ilegal pode resultar na suspensão da qualificação de condução transfronteiriça, e apelam a todos para que não desafiem a lei. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.