Sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega (SA) continuam a realizar a “Operação Trovoada 2023” para reforçar a repressão às actividades ilegais. No dia 15 deste mês, desmantelaram um ponto de distribuição de mercadorias de comércio paralelo localizado na zona norte, foi apreendido um lote de língua de vaca congelada, 2 indivíduos do sexo feminino envolvidos foram detidos.

De acordo com as informações recebidas, os SA suspeitaram que uma unidade de um centro comercial na zona norte estava a praticar actividades de comércio paralelo, e procederam imediatamente à implementação da acção e à monitorização da unidade relevante. Na tarde do dia 15, o pessoal dos SA verificou a saída de uma mulher da unidade alvo que caminhava na direcção do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, os SA detiveram-na na saída da área de inspecção de bagagem do posto fronteiriço das Portas do Cerco, na qual foi encontrado um lote de língua de vaca congelada, a mesma confessou que tinha trazido as mercadorias da unidade supramencionada para as transportar para o Interior da China com a respectiva recompensa pecuniária. Visto que era um momento ideal, os SA tomaram logo a acção e encontraram uma responsável do local e cerca de 2.200 kgs de língua de vaca, num valor de mercadorias envolvidas de cerca de 120 mil patacas.

As 2 pessoas envolvidas são uma responsável do local e uma praticante de comércio paralelo, com idades de 39 e 49 anos. Os SA instauraram já as acusações contra os indivíduos em questão nos termos da Lei, uma vez que sejam condenados em relação aos actos ilícitos, podem ser punidos com a pena de multa até 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, visto que a responsável no local em questão era suspeita de praticar o crime de “Emprego irregular” – do Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na Região Administrativa Especial de Macau -, foi enviada para o Ministério Público; em relação à praticante de comércio paralelo envolvida, visto que era suspeita de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o caso foi enviado para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e ainda, dado que a loja não possuia qualquer licença de actividade comercial, o caso foi enviado para o tratamento e prosseguimento dos Serviços de Finanças. Os SA continuam a perseguir, sucessivamente, a origem das mercadorias e a investigar, de acordo com o caminho, o grupo que está por trás, a fim de combater as diferentes direcções da actividade ligada com o comércio paralelo.

O público não deve praticar essas actividades para obter lucros nem infringir a lei, os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater o desenvolvimento destas actividades. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.