Os SA lançaram, oficialmente, em 1 de Março do corrente ano, o Programa Operador Económico Autorizado (AEO), atenderam até ao presente os pedidos de várias empresas locais realizando, sucessivamente, os respectivos trabalhos de apreciação. Em 31 do corrente mês, os SA concederam o 1º certificado à 1ª empresa certificada como AEO de classe A, a partir de 1 de Junho, a entrada ou saída do Interior da China e de Macau de produtos desta empresa, vão poder beneficiar, simultaneamente, das medidas de facilitação, tais como: redução da taxa de verificação de mercadorias, serviços de balcões especiais para agilização de um desalfandegamento rápido, prioridade nos serviços de desalfandegamento.

A 1ª empresa certificada como AEO de classe A é a Kerry Logística (Macau) Limitada, a sua actividade abrange, principalmente, os serviços logísticos de fornecimento de armazéns, de transporte e distribuição de mercadorias. O chefe do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços dos SA, Ip Wa Chio concedeu e deu, hoje, ao representante desta empresa o certificado e os parabéns, disse que após a aquisição da qualificação certificada, a empresa deve manter um bom nível de administração, os SA vão continuar a explorar, activamente, a rede do acordo de reconhecimento mútuo e assinar, gradualmente, com outros países ou regiões, o acordo em questão, a fim de estreitar a relação de cooperação mútua para que os AEOs de Macau possam beneficiar das respectivas medidas de facilitação na passagem fronteiriça quando importarem ou exportarem as mercadorias para os respectivos países ou regiões.

A empresa que apresenta o pedido aos SA para empresa certificada AEO de classe A deve atingir um nível ideal de 12 critérios estabelecidos, que incluem: gestão de operações internas, gestão de registos comerciais e situação financeira estável do operador. Os SA enviam pessoal para uma inspecção no local, a fim de verificar se os dados referidos no pedido estão correctos, ou não, e caso não estejam, tomar as medidas necessárias.  

Após a apreciação e a aquisição do reconhecimento dos SA, é concedida à empresa em questão a qualificação e o certificado válido por 3 anos. Durante este período, as empresas podem beneficiar, de acordo com a classe certificada, das medidas de facilitação fornecida pelos SA ou serviços aduaneiros dos outros países ou regiões que tenham assinado com os SA o acordo de reconhecimento mútuo.

Os SA estimulam o sector local a participar, activamente, no programa AEO para beneficiarem desta oportunidade de desenvolvimento e elevarem a sua notoriedade e a sua competitividade. Caso pretenda mais informações, pode consultar a página específica do programa AEO, ou fazer a consulta através de correio electrónico: info@customs.gov.mo ou da linha aberta destes Serviços: 89894365.