O “Acordo de Reconhecimento Mútuo” entre o Interior da China e Macau foi posto em prática, oficialmente, a partir de hoje (dia 1), a entrada ou saída de produtos para o Interior da China e Macau das empresas de alto crédito certificadas pelo programa de AEO do serviço aduaneiro do Interior da China, ou das empresas de AEO de classe A certificadas pelo programa de AEO de Macau, podem beneficiar das medidas de facilitação, tais como com a prioridade na inspecção e na passagem fronteiriça.

Na tarde de hoje, um lote de bonés desportivos, no total, 32.000 unidades produzidas pelas empresas de alto crédito reconhecidas do Interior da China chegou a Macau por via da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, sendo o 1º lote de mercadorias de empresa de alto crédito reconhecida a chegar a Macau, após a concretização do acordo em questão. Os SA forneceram as medidas de facilitação de passagem fronteiriça nos termos do acordo de reconhecimento mútuo supramencionado, que incluem: serviços de balcões especiais para agilização de um desalfandegamento rápido e inspecção prioritária às respectivas mercadorias. As mercadorias entraram em Macau após um procedimento de desalfandegamento de cerca de 3 minutos, minimizando-se significativamente o tempo de passagem fronteiriça.

Em relação às empresas AEO de classe A autorizadas e certificadas pelos SA, na entrada das suas mercadorias no Interior da China, beneficiam também das medidas de facilitação fornecidas pelo serviço aduaneiro do Interior da China. Os SA estimulam o sector local a participar, activamente, no programa AEO para beneficiarem desta oportunidade de desenvolvimento e elevarem a sua notoriedade e a sua competitividade.

Os SA vão continuar a explorar, activamente, a rede do acordo de reconhecimento mútuo e assinar, gradualmente, com outros países ou regiões o acordo em questão, a fim de estreitar a relação de cooperação mútua para que os AEO de Macau possam beneficiar das respectivas medidas de facilitação na passagem fronteiriça quando importarem ou exportarem mercadorias para os respectivos países ou regiões, a fim de elevar a eficiência da circulação de mercadorias.

Caso as empresas queiram ser membros do programa AEO, podem fazer o pedido online através da página específica de AEO no website dos SA: https://eservice.customs.gov.mo/aeo/#/apply, ou comparecer pessoalmente na secretaria da sede dos SA, dos postos fronteiriços de Macau, ou ainda consultar a página específica do programa AEO do website destes Serviços para a aquisição do formulário de pedido e da tabela de auto-avaliação do programa e dirigir-se à secretaria da sede dos SA, ou dos postos fronteiriços com os formulários devidamente preenchidos para a respectiva apresentação. Caso pretenda mais informações, pode consultar a página específica do programa AEO, ou fazer a consulta através de correio electrónico: info@customs.gov.mo ou da linha aberta destes Serviços: 89894365.