No dia 13 de Março, os Serviços de Alfândega detectaram 2 lojas grossistas localizadas num edifício industrial e apreenderam um lote de selantes de construção contrafeitos, estando envolvidos no caso 2 homens, os 2 são trabalhadores não residentes de Macau, foram transferidos para o Ministério Público.

Os SA receberam uma denúncia de que algumas lojas da zona norte estavam a vender selantes de construção suspeitos de contrafacção, após recolha de informações e investigação aprofundada, os SA descobriram que as lojas-alvo adjacentes em um edifício industrial estavam envolvidas no caso. No dia 17 deste mês, sendo um momento ideal, os SA tomaram a acção contra as duas lojas, tendo apreendido um total de 2.716 selantes de construção contrafeitos, 2 homens foram levados para investigação. No mesmo dia, com base nas informações coletadas, os SA enviaram pessoal para rastrear os produtos das lojas acima mencionadas envolvidos no caso que já tivessem entrado no mercado, e foram então recolhidos e apreendidos um total de 74 produtos.

As embalagens dos produtos suspeitos de infracção vendidos em lojas relevantes são altamente semelhantes aos produtos genuínos, foram confirmados como produtos contrafeitos após serem identificados por um avaliador das marcas registadas. Os produtos autênticos relevantes também estão disponíveis para venda apenas no Interior da China, com um preço de cerca de RMB 70 por unidade. No entanto, o preço dos produtos contrafeitos é significativamente baixo, com um preço de cerca de 35 a 37 patacas por unidade. Durante a operação, os SA apreenderam um total de 2.790 unidades de selantes de construção suspeitos de serem contrafeitos, no valor de cerca de 230 mil patacas.

Os SA instauraram as acusações contra as 3 pessoas, nos termos do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, uma vez que sejam condenados, são punidos com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, uma vez que haja condenação, podem ser aplicadas penas de prisão que passam a constar do registo criminal, os comerciantes que não infrinjam a lei. Os cidadãos que tenham informações relativamentes sobre actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.