Os SA lançaram em 1 de Março do corrente o “Programa de Operador Económico Autorizado (AEO)”, oferece-se conveniência de desembaraço alfandegário às empresas cumpridoras da lei, confiáveis e seguras, e constrói-se uma parceria com a comunidade empresarial a fim de favorecer a elevação da competitividade das empresas de Macau. Desde a sua concretização até ao presente, 2 empresas apresentaram o pedido através da forma “online”, os SA estão a proceder aos respectivos procedimentos de apreciação, caso sejam aprovadas, as empresas vão adquirir certificados e gozar das medidas de facilitação para a passagem fronteiriça. Os SA estimulam a indústria a participar, activamente, no programa em questão a fim de não deixar fugir a oportunidade de desenvolvimento.

O programa AEO de Macau tem dois níveis diferentes de qualificação, AEO de classe A e AEO de classe B, e o período de validade é de três anos. Entre eles, o AEO de classe A pode desfrutar de redução da taxa de verificação de mercadorias, serviços de balcões especiais para agilização de um desalfandegamento rápido, prioridade nos serviços de desalfandegamento, medidas de facilitação fornecidas pelas alfândegas de outros países ou regiões que tenham assinado um acordo de reconhecimento mútuo AEO com os SA. Os SA avaliarão se o requerente é elegível para se tornar um “AEO” com base nos 12 critérios de aprovação estabelecidos, a empresa pode fazer o pedido mais adequado à própria necessidade.

Caso queira mais informações sobre o programa AEO, pode consultar a página específica de AEO no website dos SA, ou fazer a consulta através de correio electrónico: info@customs.gov.mo ou da linha aberta destes Serviços: 89894365.