O programa de AEO vai ser lançado em 1 de Março do corrente ano, através da alfândega, oferecem-se qualificação e conveniência de desembaraço alfandegário às empresas cumpridoras da lei, confiáveis e seguras, e constrói-se uma parceria entre a alfândega e a comunidade empresarial que, para além de favorecer a elevação de competitividade das empresas de Macau, também impulsiona a segurança comercial, bem como a facilitação da passagem fronteiriça na área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Em virtude de favorecer a oportunidade de desenvolvimento da indústria, os Serviços de Alfândega (SA) explicam em pormenor os métodos e o procedimento para efectuar o pedido para o respectivo programa.
Método de pedido
A indústria pode fazer o pedido por forma de comparência pessoal ou online.
Pedido por comparência pessoal
O requerente pode comparecer, pessoalmente, na secretaria da sede dos SA, nas secretarias dos SA nos postos fronteiriços de Macau ou através da leitura da página específica de AEO para a aquisição do “formulário de pedido” e da “tabela de auto-avaliação”. Após o preenchimento dos respectivos impressos, o requerente pode fazer a sua apresentação na secretaria da sede dos SA ou nas secretarias dos SA nos postos fronteiriços de Macau.
Pedido online
Para facilitação do requerente, a página tem a função de backup automático, caso o preenchimento de dados seja interrompido, os dados são mantidos, no próximo acesso à respectiva página, o requerente pode continuar o preenchimento sem necessidade de voltar a preencher esses dados.
A transmissão dos dados relevantes será criptografada pelo sistema, e a segurança será garantida, para que o requerente possa utilizá-los com confiança.
Caso queira saber mais informações sobre o programa AEO, pode navegar na página específica do website dos SA ou elaborar a consulta por via de correio electrónico: info@customs.gov.mo ou por via telefónica específica: 89894365.